La tira de contar e a rotulagem Aphorta: uma proteção dos interesses do consumidor - Gascueña, Manuel López; Fernández, Francisca Ramón (Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 2023)
Objetivo: Este estudo pretende analisar os produtos da marca “La Tira de Contar” e do rótulo “Aphorta”. Se trata de produtos hortícolas locais que o agricultor pode vender diretamente ao comerciante, sem qualquer intermediário. Metodologia: O tipo de investigação consiste em uma análise legislativa do procedimento de venda que se realiza na “Mercavalència”, o qual está disponível para aquisição em mercados municipais e pequenos comércios. Resultados: Para que o consumidor possa identificar os alimentos de “La Tira de Contar”, é utilizado no rótulo um nome especial denominado “Aphorta”. Graças a este sistema, o consumidor pode ter a garantia de obter um produto fresco e recentemente colhido. Este trabalho pretende sensibilizar os consumidores para a existência deste tipo de produtos e facilitar a sua identificação nas diferentes lojas, bem como aprofundar as suas características e disposições legislativas. Contribuições: Atualmente, devido à sociedade atual, o comércio de produtos em geral e alimentares envolvidos tornou-se em grande medida globalizado. O que implica custos elevados, tanto monetários como ambientais, resultantes do transporte e da sobreprodução de alimentos. Consequentemente, devido às desvantagens deste sistema, são propostas cada vez mais alternativas por pequenas empresas e negócios, a fim de garantir produtos frescos e naturais aos consumidores. Uma das vantagens deste sistema de venda é a preservação do património cultural da “Huerta valenciana”.