Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade - Siqueira, Dirceu Pereira; Moreira, Mayume Caires (Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 2024)
Objetivo: O presente artigo tem como objetivo compreender o efeito backlash e analisar sua ocorrência no direito brasileiro, traçando aproximações com a tutela dos direitos da personalidade. Método: Adotou-se o método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre o fenômeno backlash para sua aplicação no contexto dos direitos da personalidade. Utilizou-se a técnica de revisão bibliográfica não sistemática, com levantamento de fontes nacionais e estrangeiras em bases de dados como EBSCOhost, SciELO e Portal de Periódicos da CAPES. Resultados: Os resultados evidenciaram que o efeito backlash, no âmbito dos direitos da personalidade, pode funcionar tanto como instrumento democrático para o reconhecimento de novos direitos, quanto como obstáculo à sua tutela ampliativa. A pesquisa demonstrou que o backlash não se limita a movimentos conservadores, podendo também emergir de resistências progressistas, sempre caracterizado por articulação coletiva contra decisões judiciais que afetam interesses estabelecidos. Conclusões: Concluiu-se que a aproximação entre o efeito backlash e os direitos da personalidade ocorre na medida em que a proteção desses direitos visa salvaguardar a dignidade humana e o livre desenvolvimento da personalidade. O backlash, ao atuar como obstáculo, pode comprometer essa tutela, evidenciando a necessidade de vigilância crítica sobre as reações sociais às decisões judiciais que ampliam a proteção de direitos fundamentais.