Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios
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Palavras-chave

General theory of civil process
Historic evolution
Concepts
Sources
Principles Teoria geral do processo civil
Evolução histórica
Conceitos

Como Citar

CAMPOS NUNES BORN, H.; PUEL, J. Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 7, n. 1, p. 178–195, 2019. DOI: 10.37497/revistacejur.v7i1.309. Disponível em: https://cejur.emnuvens.com.br/cejur/article/view/309. Acesso em: 28 jun. 2025.

Resumo

O conteúdo pesquisado neste artigo é a teoria geral do processo civil, de forma a iniciar com a abordagem dos principais pontos da evolução histórica, desde a era primitiva até o processualismo científico. Em seguida, expõe os diversos conceitos existentes na doutrina, com as lições sobre a trilogia: jurisdição, ação e processo, bem como os tipos de fontes que criam o direito processual civil. Por último, aborda os princípios do acesso à jurisdição, do devido processo legal, do contraditório e da duração razoável do processo. A pesquisa objetiva apresentar os elementos da teoria geral e reunir conhecimento técnico a contribuir como fundamento teórico. Além da importância da compreensão do tema, seleciona as questões essenciais que constituem o direito processual civil. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, pois baseia-se em doutrinas clássicas e modernas, e o método de pesquisa é o dedutivo.

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.309
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