Foco e Escopo

Escopo e temas
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Jurisdição e sistema de justiça em perspectiva crítica, sistemática e interdisciplinar.

Foco e escopo

A Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional tem como foco a análise crítica, sistemática e interdisciplinar da jurisdição e do sistema de justiça, abrangendo estudos sobre a atividade jurisdicional, a organização judiciária, os métodos de resolução de conflitos, as políticas públicas, a teoria e a prática do Direito, bem como as interações entre Direito, Estado e sociedade.

O periódico acolhe pesquisas que examinem os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional em contextos nacionais e internacionais, incluindo, entre outros, os impactos jurídicos, institucionais e sociais de conflitos, guerras, crises políticas, transformações tecnológicas e processos de globalização.

A revista incentiva abordagens teóricas, empíricas, comparadas e interdisciplinares, reunindo contribuições de magistrados, docentes, pesquisadores, discentes e profissionais do Direito e áreas afins, com vistas ao avanço do conhecimento jurídico e ao fortalecimento das instituições de justiça.

Temas e eixos temáticos

Oito eixos orientam as contribuições aceitas pela revista.

1
Constituição, Estado e Sociedade
  • Constitucionalismo contemporâneo e direitos fundamentais
  • Democracia, cidadania e participação política
  • Teoria do Estado e governança pública
  • Direitos humanos e proteção institucional
2
Jurisdição, Processo e Organização Judiciária
  • Teoria e prática da jurisdição
  • Processo judicial e garantias processuais
  • Gestão e inovação no Poder Judiciário
  • Eficiência, legitimidade e accountability judicial
3
Acesso à Justiça e Métodos de Resolução de Conflitos
  • Acesso à justiça e inclusão social
  • Mediação, conciliação, arbitragem e justiça restaurativa
  • Jurisdição multiportas e métodos adequados de solução de conflitos
4
Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento
  • Direito e políticas públicas
  • Regulação, instituições e desenvolvimento
  • Avaliação do impacto das decisões judiciais
  • Justiça social e desigualdades
5
Teoria do Direito e Filosofia Jurídica
  • Teorias contemporâneas do Direito
  • Filosofia do Direito e teoria da justiça
  • Interpretação jurídica e argumentação
6
Direito Internacional, Conflitos e Justiça Global
  • Direito internacional público e privado
  • Conflitos armados, guerras e segurança internacional
  • Direito internacional humanitário e direitos humanos
  • Tribunais internacionais e crimes internacionais
  • Justiça transicional e reconstrução institucional
7
Tecnologia, Inovação e Transformação Digital da Justiça
  • Processo eletrônico e justiça digital
  • Inteligência artificial e Direito
  • Proteção de dados e ciberjustiça
  • Legaltechs e governança digital
8
Epistemologia, Metodologia e Produção Científica em Direito
  • Metodologia da pesquisa jurídica
  • Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade
  • Ética da pesquisa e integridade científica
  • Editoria e comunicação científica em Direito