v. 13 (2025)

Publicado em abril 17, 2025

Jan./Dez (em andamento)

Perspectiva (Nacional/Internacional)

Percival Henriques de Souza Neto, Alexandre Freire Pimentel, Julião Braga

e0463

A Natureza Jurídica Distintiva entre os Conceitos de Internet e Telecomunicações: Fundamentos e Implicações

Artigo Nacional (convidado)

Leonel Cezar Rodrigues

e0468

Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Artigo Estrangeiro

Manuel David Masseno

e0457

Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma

PDF

Artigos Nacionais

João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles

e0452

Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

PDF

Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa

e0455

Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil

PDF

Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica

e0469

Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela

e0464

(I)legalidade do uso da inteligência artificial generativa pelo Poder Judiciário: Uma análise da Resolução nº 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça

Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado

e0458

Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior

e0434

O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial

Gustavo Sirena, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Carlos Mendes Rosa

e0473

A importância epistêmica de o reconhecimento de pessoas ser feito baseado numa metodologia apropriada