Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Edição Atual

v. 13 (2025)
Publicado em abril 17, 2025

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional é um periódico  peer-reviewed, editado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CEJUR - Academia Judicial) e, que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação (stricto sensu). Adicionalmente, esta revista está alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 desenvolvida no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Portanto, os artigos que contemplam as ODS-ONU são considerados para submissão.

A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS 3, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês e espanhol.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do iD do ORCID no ato da  submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para apresentação de iD ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://", no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). 

e-ISSN: 2319-0884 Impresso: 2319-0876| Ano de criação: 2013 | Área do conhecimento: Direito e áreas correlatas.|Qualis: A3 (2017-2020)|

Perspectiva (Nacional/Internacional)

Percival Henriques de Souza Neto, Alexandre Freire Pimentel, Julião Braga
e0463
A Natureza Jurídica Distintiva entre os Conceitos de Internet e Telecomunicações: Fundamentos e Implicações
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.463

Artigos Nacionais

João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles
e0452
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.452
PDF
Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa
e0455
Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.455
PDF
Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica
e0469
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.469
Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela
e0464
(I)legalidade do uso da inteligência artificial generativa pelo Poder Judiciário: Uma análise da Resolução nº 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.464
Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado
e0458
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.458
Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior
e0434
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.434
Gustavo Sirena, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Carlos Mendes Rosa
e0473
A importância epistêmica de o reconhecimento de pessoas ser feito baseado numa metodologia apropriada
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.473
Ver Todas as Edições