Uma Nova Ética Universalista Para a Economia de Mercado sob a perspectiva do Capitalismo Humanista

Ricardo Hasson  Sayeg; Daniel Jacomelli  Hudler

doi:10.37497/revistacejur.v10i1.387

Authors

Ricardo Hasson Sayeg Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação, Brasília https://orcid.org/0000-0001-7059-085X
Daniel Jacomelli Hudler Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo https://orcid.org/0000-0002-1171-4063

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v10i1.387

Keywords:

Humanistic Capitalism, Law & Economics, Business & Ethics, Neoliberalism, Fraternity

Abstract

Objective: The objective of this research is the relationship between Liberal Economics, Ethics, Human Rights, having as theoretical reference the literature formed on Humanistic Capitalism.

Methodology: Hypothetical-deductive method, aided by literature review research, as a means to present a reflexive critique of the problem.

Relevance: The constitutional prominence conferred to the dignity, is founded an economic order that is not summarized to the imperatives and values of liberal capitalism, neither of economic impositions by the global economy, but the normative adoption by the values of a humanized capitalism, from a jus humanist perspective on Economic Law, which starts from the normative structured by Human Rights, which employs the quantum consubstantiality of structures of liberty, equality and fraternity as supports, directed including to the economic activity.

Contributions: The use of the term market economy linked to capitalism, since the former is the material expression of the latter. From the outset, it is worth indicating that, for the purposes of this study, these terms should be adequately differentiated. This is because the assumption of the notion of market is the very idea of structure through which the exchange of goods and the provision of services take place.

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Author Biographies

Ricardo Hasson Sayeg, Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação, Brasília

Professor Titular de Direito Quântico Empresarial da mesma IES. Professor Livre Docente de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, tendo como principal linha de pesquisa o Capitalismo Humanista correspondente à Dimensão Econômica dos Direitos Humanos. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Coordenador da Área de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq atuante na PUC-SP. Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação (2018-2020) e (2021-2023). Ganhador do Prêmio Jurista do Ano conferido pela Ordem dos Economistas do Brasil - OEB (2017). Ganhador da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Condecorado com Distinção pela Ordem do Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar. Teórico inspirador da PEC 383/2014, proposta para alterar o disposto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, objetivando inserir a observância aos Direitos Humanos entre os princípios que regem a ordem econômica. Filósofo do Direito Quântico. Guest Professor at California Western School of Law (San Diego USA) of Human Rights. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal.

Daniel Jacomelli Hudler, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito (MACKENZIE). Ex-editor Assistente das revistas científicas Prisma Jurídico e Thesis Juris. Experiência internacional pela Universidade da Coruña (UDC/Espanha) em Globalización & Empresa: una visión Europea. Advogado. Professor e Pesquisador em Direito e Desenvolvimento; Empresas e Direitos Humanos; Economia e Direito. E-mail: djhudler@gmail.com

References

BALERA, W. A empresa e o Capitalismo Humanista. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Dez./2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-empresa-e- o-capitalismo-humanista/. Acesso em: 15 abr. 2021

BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BENACCHIO, M. A ordem jurídica do mercado na economia globalizada. In: LEMOS JORGE, A. G.; ADEODATO, J. M.; DEZEM, R. M. M. (Org.). Direito Empresarial, vol. 1. São Paulo: UNINOVE, 2018, p. 27-46.

BRITTO, C. A. O humanismo como categoria.1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FARIA, J. E.; KUNTZ, R. Qual o futuro dos direitos?: Estado, mercado e justiça na reconstrução capitalista. São Paulo: Max Limonad, 2002.

FRANCISCO. 1º Dia Internacional da Fraternidade Humana: mensagem em vídeo do Papa Francisco. Vaticano, Santa Sé, 4 fev. 2021. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/pont-messages/2021/documents/papa- francesco_20210204_videomessaggio-giornata-fratellanza-umana.html. Acesso em: 15 abr. 2021.

GAUTNEY, H. What is Occupy Wall Street? The history of leaderless movements. Washington Post. oct./2011. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/national/on- leadership/what-is-occupy-wall-street-the-history-of-leaderless- movements/2011/10/10/gIQAwkFjaL_story.html. Acesso em: 15 abr. 2021.

HUBERMAN, L. História da riqueza do homem. Tradução: W. Dutra. 21 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986.

HUDLER, D. J.; SILVA, V. de L.; BENACCHIO, M Credibilidade na Democracia: o declínio de confiança como risco às instituições e ao desenvolvimento econômico. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Teorias da democracia e direitos políticos e Filosofia do Estado II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 68-84.

NALINI, J. R. Uma nova formatação da ética. In: CUNHA FILHO, A. J. C.; ARRUDA, C. S.

L. de A.; ISSA, R. H.; SCHWIND, R. W. (Orgs.). Direito em Tempos de Crise: Covid-19, Vol.1. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020a.

NALINI, J. R. Ética Geral e Profissional. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020b.

SAYEG, R. H. O capitalismo humanista é a esperança. Mar./2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/322798/o-capitalismo-humanista-e-a-esperanca. Acesso em 15 abr. 2021.

SAYEG, R. H.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M. de. O Capitalismo Humanista aplicado nas Empresas Transnacionais. In: BENACCHIO, M.(coord.); VAILATTI, D. B.; DOMINIQUINI, E. D. (orgs.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e Direitos Humanos. Curitiba: CRV, 2016.

SAYEG, R. H.; BALERA, W. O Capitalismo Humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SOUZA, W. P. A. de. A experiência brasileira de Constituição Econômica. Revista Informação Legislativa, Brasília, ano 26, n. 102, abr./jun. 1989.

WEBER, M. La ética protestante y el espíritu del capitalismo. Trad.: Joaquín Abellán. 1. Ed . Madrid: Alianza Editorial, 2004.

WORLD BANK. Life expectancy at birth, total (years), 2021. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SP.DYN.LE00.IN. Acesso em 15 abr. 2021.