COMENTÁRIOS AO ARTIGO 330 DO NOVO CPC E AS CONTROVÉRSIAS NÃO RESOLVIDAS DO ART. 285-B DO CPC/73
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i3.97Palabras clave:
Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Revisão de Contratos. Valor Incontroverso.Resumen
O artigo examina o art. 330, §§ 2º e 3º, do novo Código de Processo Civil, que reproduz em parte o polêmico art. 285-B do CPC de 1973. Aborda o histórico legislativo da matéria, da regulamentação vigente no CPC desde maio de 2013, e como será tratada a partir da entrada em vigor do novo Código.
Descargas
Citas
ALVIM, J. E. Carreira. Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013. Afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas? Revista de Processo, São Paulo, n. 224, p. 155-171, out. 2013.
BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Específicos. Mensagem N. 56, de 16 de março de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Msg/VEP-56.htm>. Acesso em: 29 nov. 2015.
BUENO. Cassio Scarpinella. Reflexões a partir do novo art. 285-B do CPC. Revista de Processo, São Paulo, n. 223, p. 79-85, set. 2013.
DIDIER, Fredie. Editorial 170: Lei 12.8102013. Nova hipótese de inépcia da petição inicial. 2013. Disponível em: <http://www.frediedidier.com.br/editorial/editorial-170/>. Acesso em: 28 set. 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. v. 1. São Paulo: RT, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: RT, 2015.
PASSOS, Carlos Eduardo da Fonseca; CORTES, Joana Cardia Jardim; DUARTE, Antônio Aurélio Abi-Ramia. Manifestação acerca do artigo 285-B do Código De Processo Civil. Revista do GEDICON, Rio de Janeiro, n. 1, p. 12-20, dez. 2013.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (Coord.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
