Julgamento pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.310Palavras-chave:
Tribunal do Júri, Procedimento de Julgamento, Debates, AparteResumo
Este artigo examina aspectos destacados do procedimento de julgamento pelo Tribunal do Júri, sobretudo no que diz respeito aos debates e ao aparte. Investiga a evolução histórica do Júri desde a sua origem até a Constituição Federal de 1988. Discorre sobre os sistemas inglês e francês que orientam o funcionamento do Tribunal do Júri e acerca a competência que lhe foi atribuída ao longo dos anos. Aborda o princípio constitucional da plenitude da defesa, estruturante do júri, e realiza o seu cotejo com a ampla defesa. Averigua o procedimento de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, nas duas fases processais. Analisa a etapa dos debates na sessão de julgamento e o modo como se desenvolvem. Investiga o instituto jurídico do aparte e as modalidades previstas na legislação em vigor. Afere a postura recomendada aos oradores durante o aparte e estuda a atuação do Juiz-Presidente e as medidas que pode determinar, inclusive no que tange ao acréscimo de tempo à fala do aparteado. Por fim, verifica a ocorrência de nulidades durante o exercício do aparte.
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Referências
BONFIM, Edilson Mougenot. No Tribunal do Júri. 2. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
_________; PARRA NETO, Domingos. O novo procedimento do júri: comentários à lei n. 11.689/2008. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL. Código de Processo Penal (Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-LEi/Del3689.htm>. Acesso em: 29 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Crime 70069925147. Relator: Desembargador José Ricardo Coutinho Silva. DJ: 14.3.2018. Disponível em:
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Crime 70010557007. Relator: Desembargador Danúbio Edon Franco. Julgado em: 10.3.2005. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=70010557007&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&as_q=+#main_res_juris>. Acesso em: 29 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Crime 70021500400. Relator: Desembargador Marcel Esquivel Hoppe. Julgado em: 31.10.2007. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=70021500400&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&as_q=+#main_res_juris>. Acesso em: 29 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Crime 686011206. Relator: Desembargador Antônio Augusto Fernandes. Julgado em: 22.5.1986. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=686011206&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=70021500400&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&as_q=+#main_res_juris>. Acesso em 29 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Criminal 01.015192-8. Relator: Desembargador Maurílio Moreira Leite. Julgado em: 18.9.2001. Disponível em: <http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/html.do?q=j%FAri%20593&only_ementa=&frase=&id=AAAbmQAABAABfEUAAC&categoria=acordao>. Acesso em: 29 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Criminal 26.040. Relator: Desembargador Nilton Macedo Machado. DJ: 19.10.1992. Disponível em: <http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/html.do?q=j%FAri%20preclus%E3o&only_ementa=&frase=&id=AAAbmQAABAAESgUAAA&categoria=acordao>. Acesso em: 29 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Criminal 2010.068110-0. Relator: Desembargador Alexandre d'Ivanenko. Julgado em: 7.12.2010. Disponível em: <http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/html.do?q=&only_ementa=&frase=&id=AAAbmQAABAAGA59AAD&categoria=acordao>. Acesso em: 29 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Criminal 2008.070877-7. Relator: Desembargadora Salete Silva Sommariva. Julgado em: 10.11.2009. Disponível em: <http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/html.do?q=&only_ementa=&frase=&id=AAAbmQAABAABeW+AAA&categoria=acordao>. Acesso em: 29 jul. 2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RHC 51.118 SP 2014/0221546-6. Relator: Ministro Felix Fischer. DJe: 4.9.2015. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?processo=51118&b=ACOR&p=true&t=JURIDICO&l=10&i=1>. Acesso em: 29 jul. 2018.
CALVO FILHO, Romualdo Sanches. Manual Prático do Júri. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2009.
CAMPOS, Walfredo Cunha. O novo júri brasileiro. São Paulo: Primeira Impressão, 2008, p. 200.
CUNHA, André Luiz Bogado. Apartes no Tribunal do Júri. Jornal Carta Forense. 2013 Disponível em: < http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/apartes-no-tribunal-do-juri/12143>. Acesso em: 25 jul. 2018.
MAMELUQUE, Leopoldo. Manual do Novo Júri. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri: crimes e processo. São Paulo: Atlas, 1999.
NASSIF, Aramis. O novo júri brasileiro: conforme a Lei 11.698/08, atualizado com as Leis 11690/08 e 11.719/08. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 195.
NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 202.
OLIVEIRA, André Carlos de. Apartes no Tribunal do Júri. 2004. Disponível em: <http://www.advocaciacarrara.com.br/artigos.php?id=41& action=exibir>. Acesso em: 26 jul. 2018.
SILVA, Amaury. Novo júri e o aparte consentido ou autorizado. Jus Navigandi, Teresina, a. 12, n. 1820, 25 jun. 2008. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id =11431>. Acesso em: 18 fev. 2010.
__________. O novo Tribunal do Júri. Leme: J. H. Mizuno, 2009.
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