Bioeconomia: A Economia do Futuro, Sob a Ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Autores

  • Valmir César Pozzetti Universidade Federal do Amazonas – UFAM
  • Marie Joan Nascimento Ferreira Universidade Federal do Amazonas - UFAM
  • Anderson Solimões Silva Universidade Federal do Amazonas - UFAM

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.383

Palavras-chave:

Bioeconomia, Desenvolvimento Sustentável, Pleno Emprego, Direitos Humanos

Resumo

O objetivo desta pesquisa é o analisar o conceito de bioeconomia e verificar se esta pode ser um caminho para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU e uma ferramenta essencial para se consolidar os direitos humanos. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que o conceito de bioeconomia é abrangente, e estimula a sustentabilidade ambiental bem como privilegia os direitos humanos, na busca do pleno emprego e desenvolvimento social e econômico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Pós-Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália. Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara/MG. Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França. Mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente, pela Université de Limoges/França. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Marie Joan Nascimento Ferreira, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutoranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA.

Anderson Solimões Silva, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestrando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Especialista em Direito Público c/ ênfase em Gestão Pública - Faculdade Damásio, MBA em Gestão e Estratégia Empresarial– UNINORTE.

Referências

ABC – ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. Preservação da Amazônia através da bioeconomia. Reportagem do dia 03 ago.2020. Disponível em: http://www.abc.org.br/2020/08/03/preservacao-da-amazonia-atraves-da- bioeconomia/?utm_term=Boletim+nAo+611+a%C2%80%C2%93+Noticias+da+ABC+a%C2%80%C2%93+8+de+agosto+de+2020&utm_campaign=Academia+Brasileira+de+Ciencias utm_source=e-goi&utm_medium=email, consultada 08 out. 2020.

AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE - AEA. Indústria: Políticas da União Europeia. Copenhague, Dinamarca, 2019. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/pt/themes/industry/intro. Acesso em: 04 out. 2020.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Revisão e apresentação de Adriano Correia.12.ed.rev.atual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.

BARBOSA, G. S. O desafio do desenvolvimento sustentável. Revista Visões, v. 1, n. 4, Jan/Jun 2008.

BRASIL. Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Diário Oficial da União: Brasília, DF. 14/05/2015.

BRASIL. Decreto n. 2.519, de 16 de março de 1998. Decreta a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992, apensa por cópia ao presente Decreto, deverá ser executada tão inteiramente como nela se contém. Diário Oficial da União: Brasília, DF. 17/03/1998.

BRASIL. Decreto n. 8.892, de 27 de outubro de 2016. Criação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Diário Oficial da União: Brasília, DF. 31/10/2016.

CHIAPETTA, Marina Santos. Entenda a Bioeconomia. Disponível em https://www.ecycle.com.br/4518-bioeconomia.html, consultado em 07 out. 2020.

COLUCCI, Maria da Glória; OPUSZKA, Paulo Ricardo. Os Stakeholders e o papel das Cooperativas urbanas na construção de cidades sustentáveis. Revista Jurídica- UNICURITIBA, v. 4, n. 33, p. 440-457, dez. 2013.

CNI - Confederação Nacional da Indústria. Bioeconomia: oportunidades, obstáculos e agenda. Brasília: CNI, 2014. Disponível em: https://bucket-gw-cni-static-cms- si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/cd/ed/cded4159-a4c5-474d-9182-dd901b317e1c/bioeconomia_e_a_industria_brasileira.pdf Acesso em: 04 out. 2020.

CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Disponível em: www.biodiv.org. Acesso em 01 out. 2020.

EMBRAPA. Disponível em www.embrapa.br. Acesso em 02 de outubro de 2020.

FLORESTAS. Bioeconomia circular para aumentar o valor da floresta. Publicado em 04 mar. 2020. Disponível em: https://florestas.pt/conhecer/bioeconomia-circular- para-aumentar-o-valor-da-floresta/, consultado em 07 out. 2020.

GALESKI JUNIOR, Irineu. O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio. Revista Jurídica UNICURITIBA, v. 20, n. 4, p. 49-75, dez. 2007.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens - Uma breve história da humanidade. Tradução Janaína Marcoantonio. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018.

LOPES, Maurício Antônio Lopes. O Brasil na Bioeconomia. Jornal Correio Braziliense: 14 de junho de 2015.

MIGUEL, LM. Uso Sustentável da Biodiversidade na Amazônia Brasileira: experiências atuais e perspectiva das bioindústrias de cosmético e fitoterápico. USP Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, São Paulo. 2007, 171 pp. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-13052008- 154603/pt-br.php acesso em: 04 out. 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: www.mma.gov.br. Acesso em 01 out. 2020.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Disponível em: www.ods.brasil.gov.br. Acesso em 01º de outubro de 2020.

OECD (2009), The Bioeconomy to 2030: Designing a Policy Agenda , OECD Publishing, Paris. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264056886-en . Acesso em 04 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: www.un.org. Acesso em 04 de outubro de 2020.

POZZETTI, Valmir César e MONTEVERDE, Jorge Fernando Sampaio. GERENCIAMENTO AMBIENTAL E DESCARTE DO LIXO HOSPITALAR. Revista

Veredas do Direito, n. 28, vol. 14, 2017. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/949, consultado em 08 out. 2020.

POZZETTI, Valmir César. FERREIRA, Marie Joan Nascimento. MENDES, Máryka Lucy da Silva. Direito Empresarial x Direito à Alimentação: Alimento Transgênico e Fome. Revista Jurídica Unicuritiba: Curitiba, vol.03, n. 30, p. 80-90, 2019.

POZZETTI, Valmir César; MENDES, Máryka Lucy da Silva; e FERREIRA, Marie Joan Nascimento. A (im) possibilidade do Patenteamento do Jambu Amazônico. Revista jurídica Unicuritiba. vol. 01, n°. 58, Curitiba, 2020. pp. 605 - 617. Disponível in: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3849/371372189, consultado em 05 out. 2020.

SERRANO, Felipe. et al. Um Mundo Mais Verde. A Economia do Futuro. EXAME. Rio de Janeiro: Edição n. 1197, n. 21,13/11/2019.

VICK, Mariana. O que é bioeconomia, e qual o lugar do Brasil nesse campo. Matéria publicada em 22 julho de 2020., em NEXO – Politicas Públicas. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/topico/2020/07/22/O-que-%C3%A9-bioeconomia-e- qual-o-lugar-do-Brasil-nesse-campo, consultado em 07 out. 2020.

Publicado

2021-09-13

Como Citar

POZZETTI, V. C. .; FERREIRA, M. J. N. .; SILVA, A. S. . Bioeconomia: A Economia do Futuro, Sob a Ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 9, n. 1, p. e0383, 2021. DOI: 10.37497/revistacejur.v9i1.383. Disponível em: https://cejur.emnuvens.com.br/cejur/article/view/383. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Nacionais

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)