v. 8 n. 1 (2020): Fluxo contínuo - JANEIRO/DEZEMBRO

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Publicação Contínua de artigos - METODOLOGIA SCIELO BRASIL.

O objetivo principal da publicação contínua de artigos é acelerar o processo de comunicação das pesquisas e assim contribuir para a sua disponibilidade para leitura e citação. A  publicação na  modalidade  fluxo continuo  é  essencialmente  eletrônica,  e  portanto, não  é  a mais indicada a periódicos que desejam manter a clássica forma de publicação com base na paginação  sequencial  dos  artigos dentro  de  um  número.

Publicado: 2020-01-03

Perspectiva (Nacional/Internacional)

  • Património Cultural e Direito Civil

    Luis Javier Capote Pérez
    e355
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.355

Artigo Internacional (Convidado)

  • A Segurança na Proteção de Dados: Entre o RGPD Europeu e a LGPD Brasileira

    Manuel David Masseno, Guilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
    e346
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.346

Artigo Estrangeiro

Artigos Nacionais

  • Policiamento Comunitário na cidade de Lages/SC: reflexos e reflexões acerca do processo de violência institucional e participação popular

    Claudio Augusto Lima da Costa, Cristina Cordeiro Alves
    e164
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.164

  • Imposto Único – Veneno ou Remédio

    Ricardo Antonio Lucas Camargo
    e352
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.352

  • Violência Sexual Infanto-Juvenil e Panorama dos Casos Notificados na Cidade de Manaus

    Alisilvia Leão Pedroso, Christianne Corrêa Bento da Silva, Valmir César Pozzetti
    e344
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.344

  • Transparência na Gestão Pública Municipal: Um Estudo dos Municípios da Região do Maciço de Baturité

    Raul Saymon Calixto Do Nascimento, Vanessa Ingrid da Costa Cardoso, Ruan Carlos dos Santos, Alexandre Oliveira Lima
    e350
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.350

  • Oitiva de Vítimas Adultas: Ampliando a Perspectiva de Incidência da Lei da Escuta Protegida nos Crimes Que Envolvem Violência Sexual

    Morgana Heidemann Schlickmann, Klauss Corrêa de Souza, Fábio Gesser Leal
    e343
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.343

  • O Paradoxo nos Princípios Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus em Contratos de Natureza Empresarial

    Leonel Cezar Rodrigues, Rodolpho Luiz Maderic Richardo, Marcio Dubois
    e347
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.347

  • Justiça Restaurativa e Direitos Humanos em Matéria Penal

    Antonio Evangelista de Souza Netto, Alexander Haering Gonçalves Teixeira, Flávia Jeane Ferrari
    e348
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.348

  • Análise Econômica do Direito ao Trabalho do Encarcerado: Reflexos Econômicos na Promoção da Dignidade da Pessoa Humana

    Marcelo de Souza Sampaio, Francisco Cardozo Oliveira
    e353
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.353

  • A Necessária Flexibilidade do Protesto Especial para o Atendimento ao Saneamento do Sistema Econômico: Uma análise doutrinária e jurisprudencial

    Camila Costa Xavier
    e354
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.354

  • A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais da Personalidade dos Povos Indígenas

    José Laurindo de Souza Netto, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel
    e356
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.356

  • Governança Pública: Controle Externo e Administração

    Márcia Montanholi, Fernando de Almeida Santos
    e357
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.357

  • Dependência Municipal das Transferências Intergovernamentais e Desenvolvimento Socioeconômico: Uma Análise dos Municípios da Região da Grande Fortaleza - Ceará

    Rebeca da Silva Lima, Sandra Maria Guimarães Callado, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos
    e349
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.349

  • Violação aos Direitos Indígenas

    Marialice Antão de Oliveira Dias, Antonio Augusto Souza Dias
    e359
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.359

  • Colaboração Premiada: Traição banal ou denúncia consensual?

    Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Pâmella Lima dos Reis
    e361
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.361