Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.430

Palavras-chave:

Efeito backlash, Jurisdição Constitucional, Direitos da Personalidade

Resumo

Este artigo tem por objetivo compreender o efeito backlash e analisar a sua ocorrência no direito brasileiro a fim de traçar aproximações entre o backlash e os direitos da personalidade. Utiliza-se como método de abordagem o dedutivo e a técnica aplicada é de revisão bibliográfica não sistemática realizada em bases de dados nacionais e estrangeiras. Como resultado, verificou-se que sob o âmbito dos direitos da personalidade, o efeito backlash pode ser utilizado como um instrumento democrático em busca do reconhecimento de direitos ou como obstáculo à tutela ampliativa desses direitos, causando prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade. Desse modo, conclui-se que a aproximação entre o efeito backlash e os direitos da personalidade ocorre ao realizar a tutela desses direitos visando salvaguardar a pessoa em sua concretude e diversas formas de manifestações do ser e dever.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá-PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br.

Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UniCesumar, com bolsa PROUNI (Programa Universidade para Todos- Governo Federal). Editora-adjunta da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1" e da "Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO - Qualis/Capes B2". ; Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Professora do curso de graduação em Direito da UniCesumar. Advogada. Autora do livro "Tecnologias da informação e comunicação para que(m)?: reflexões jurídicas acerca da exclusão e da desigualdade digital no brasil". Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. CV: http://lattes.cnpq.br/0329252013346411. E-mail: mayumecaires@hotmail.com

Referências

BARROSO, Luís R. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553624788. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624788/ . Acesso em: 30 jan. 2024.

BARROSO, Luis R. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555598995. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555598995/ . Acesso em: 27 jan. 2024.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 132/RJ. Requerente: Governador do Estado do Rio de Janeiro. Relator: Min. Ayres Britto. Brasília, 05 de nov. 2011. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635 . Acesso em: 13 jun. 2024.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187/DF. Requerente: Procurador-Geral Da República. Relator: Min. Celso De Mello. Brasília, 15 de jun. 2011. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2691505 . Acesso em: 13 jun. 2024.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54/DF. Requerente:

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 267p.

Confederação Nacional Dos Trabalhadores Na Saúde - CNTS. Relator: Min. MARCO AURÉLIO. Brasília, 14 de abr. 2012. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2226954 . Acesso em: 13 jun. 2024.

DWORKIN, Ronald. Freedom’s law: the moral reading of the American Constitution. Second Printing. Cambridge: Harvard University Press, 1996.

ESTADOS UNIDOS. SUPREME COURT OF THE UNITED STATES. Obergefell et al. v. Hodges, Director, Ohio Department of Health, 576 US 644. 2015.

ESKRIDGE JR, William N. Backlash politics: How constitutional litigation has advanced marriage equality in the United States. BUL rev., v. 93, p. 275, 2013.

FALUDI, Susan. Backlash: The undeclared war against American women. Crown, 2009.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. O papel do Judiciário na democracia atual. Revista Quaestio Iuris, v. 14, n. 04, p. 1764-1772, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/62780 . Acesso em: 08 fev. 2024.

FONTELES, SAMUEL SALES. Direito e Backlash. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Programa de Mestrado da Escola de Direito de Brasília, Brasília, 2018.

FONTELES, SAMUEL SALES. Direito e Backlash. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Programa de Mestrado da Escola de Direito de Brasília, Brasília, 2018.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

KLEINLEIN, Thomas; PETKOVA, Bilyana. Federalism, rights, and backlash in Europe and the United States. International Journal of Constitutional Law, v. 15, n. 4, p. 1066-1079, 2017. Disponível em: https://academic.oup.com/icon/article/15/4/1066/4872581?login=true . Acesso em: 13 de jun. 2024.

KOZICKI, Katya. Backlash: as “Reações Contrárias” à Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153, p. 192 -197. In: José Geraldo de. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina / José Geraldo de Sousa Junior, José Carlos Moreira da Silva Filho, Cristiano Paixão, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Talita Tatiana Dias Rampin. 1. ed. – Brasília, DF: UnB, 2015.

FRANÇA, R. Limongi. Direitos da Personalidade: coordenadas fundamentais. In: MENDES, Gilmar Ferreira; STOCO, Rui. Pessoa e domicílio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

LUDWIG, Marcos Campos de. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicação no Direito privado brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, v. 19, n. 19, 2001.

NASCIMENTO, Arthur Ramos do. A democracia crítica como superação do risco de backlash em face do reconhecimento das uniões homoafetivas: o uso (estratégico) da jurisdição constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Estadual do Norte do Paraná, Centro de Ciências Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, 2020.

NY TIMES, Decision of the Supreme Court in the Dred Scott Case, 6 mar. 1857. Disponível em: http://nytimes.com/learning/general/onthisday/big/0306.html#article . Acesso em: 13 de jun. 2024.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito. Empório do Direito, 2016.

POSNER, Richard A. Against constitutional theory. New York University Law Review, v. 73, p. 1-22, 1998.

POST, Robert; SIEGEL, Reva. Roe rage: democratic constitutionalism and backlash. Harv. CR-CLL Rev., v. 42, p. 373, 2007. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/hcrcl42&div=17&id=&page= Acesso em: 13 de jun. 2024.

SADECK, Maria Tereza. Judiciário e Arena Pública: Um Olhar a partir da Ciência Política. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: GenForense, 2011, p. 1-32.

SADECK, Maria Tereza. Judiciário e Arena Pública: Um Olhar a partir da Ciência Política. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: GenForense, 2011, p. 1-32.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. rev. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MOREIRA, Mayume Caires; VIEIRA, Ana Elisa Silva Fernandes. As pessoas e grupos em exclusão digital: os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade. Revista Direitos Culturais, v. 18, n. 45, p. 3-17, 2023.Disponível em: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/1129 .Acesso em: 13 de jun. 2024.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SOUZA, Bruna Caroline Lima de. Democracia e efetivação dos direitos da personalidade: uma relação de interdependência? Revista Brasileira de Teoria Constitucional, v. 8, n. 1, 2022. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8658 . Acesso em: 18 jun. 2023.

SUNSTEIN, Cass R. Backlash's Travels. Harv. CR-CLL Rev., v. 42, p. 435, 2007.Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/hcrcl42&div=18&id=&page= Acesso em: 13 de jun. 2024.

SUNSTEIN, Cass. One case at a time: judicial minimalism on the Supreme Court. Harvard: Harvard University Press, 1999.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2. ed. ver. atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

Publicado

2024-09-26

Como Citar

SIQUEIRA, D. P.; MOREIRA, M. C. Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade . Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 12, n. 00, p. e0430, 2024. DOI: 10.37497/revistacejur.v12i00.430. Disponível em: https://cejur.emnuvens.com.br/cejur/article/view/430. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Nacionais