A DINÂMICA JURÍDICA DAS FONTES DO DIREITO: ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E DEMOCRACIA

Célia Regina Capeleti; Pedro Walter Guimarães Tang Vidal

doi:10.37497/revistacejur.v4i1.150

Authors

Célia Regina Capeleti
Pedro Walter Guimarães Tang Vidal

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.150

Keywords:

Separação de poderes. Fontes do direito. Dinâmica jurídica. Democracia.

Abstract

O presente artigo estuda a dinâmica jurídica das fontes do Direito no contexto da Teoria da Separação dos Poderes e do princípio democrático. Para tanto, estuda-se a doutrina da separação de poderes, a tipologia moderna das formas de governo e o caráter democrático procedimental de produção do Direito e exercício do poder. Ao mesmo tempo, sob uma perspectiva histórica, aborda-se a realidade política, econômica e socialmente dinâmica, com o objetivo de responder ao seguinte problema jurídico: em que medida consolidam-se a democracia e a separação de poderes com a utilização das fontes do Direito? Como resultado, extrai-se que, com a Teoria das Fontes do Direito e a da Separação dos Poderes, alcançaram-se garantias por meio de normas positivadas, como a previsibilidade e a segurança jurídica. A compatibilidade da criação do Direito por fontes delegadas com a Teoria da Separação dos Poderes e o princípio democrático varia de acordo com os conceitos e as classificações usados. Utilizou-se para o desenvolvimento desta pesquisa o método indutivo, operacionalizado pela técnica da pesquisa bibliográfica.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Célia Regina Capeleti

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Técnica Judiciária Auxiliar do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Pedro Walter Guimarães Tang Vidal

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Mestre em Direito Internacional Econômico e Comercial pela Universidade de Lausanne – Unil. Bacharel em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Cesusc. Técnico Judiciário Auxiliar do Poder Judiciário de Santa Catarina.

References

ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Org/trad Luís Afonso Heck. 3. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

ARISTÓTELES. A política. Tradução de Pedro Constantin Teles. 6. ed. São Paulo: Martin Claret, 2001.

BOBBIO. Norberto. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra. Tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006.

_______. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. Prefácio de Celso Lafer. Apresentação de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. São Paulo: Edipro, 2011. Título original: Teoria dell´ordinamento giuridico.

______; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de Carmen C. Varriale et. al. 12. ed. Brasília: Universidade de Brasília, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. Título original: Dizionario di Politica.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência por uma nova hermenêutica por uma repolitização da legitimidade. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

______. Ciência política. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia: ensaios de história do pensamento jurídico. Tradução: Alexandre Rodrigues de Castro; Angela Couto Machado Fonseca; Érica Hartman; Ricardo Marcelo Fonseca; Ricardo Sontag; Sergio Said Staut Jr.; Walter Guandalini Jr. Curitiba: Juruá, 2010.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994.

________. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

________. Função social da dogmática jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D’Angina. 1. ed. entre 1588-1679. São Paulo: Martin Claret, 2012.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

HUNTINGTON, Samuel. O choque de civilizações e a recomposição da ordem Mundial. Tradução de M.H.C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. Título original: Reine Rechtslehre.

LOCKE. John. Segundo tratado sobre o governo. Tradução de Alex Marins. São Paulo: Martins Claret, 2011. Título original: Two Treatises of Government.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Leda Beck. São Paulo: Martin Claret, 2012.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Título Original: De l´Esprit des Lois, ou du rapport que les lois doivent avoir ave la constituin de chaque gouvernement, les meurs, le climat, la religion, le commerce, etc. (1ª edição, 1748).

OLIVIERO, Maurizio. Quale democrazia? Itajaí: Univali, 2015. No prelo.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. rev.atual.amp. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

PÁDUA, Marsílio de. O defensor da paz. Tradução e notas de José Antônio Camargo Rodrigues de Souza. Petropolis: Vozes, 1997 (1ª ed. entre 1275-1343).

DU PASQUIER. Claude. Introduction à la theorie générale et à la philosophie du droit. Paris, Sirey, 1937.

REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1994.

__________. Lições preliminares de direito. 25. ed. 22ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2001.

SEN, Amartya. La démocratie des autres. Paris: Payot et Rivages, 2006. p.12-13.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

VON IHERING, Rudolf. A Luta pelo direito. Tradução de João Vasconcelos. São Paulo: Martin Claret, 2009. Publicado pelo autor em Viena: Conferência da Sociedade Jurídica, 1872. Título original: Der Kampf ums Recht.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. Madrid: Editorial Trotta S.A., 2011. Título original: Il diritto mite. Legge diritti giustizia.