v. 4 n. 1 (2016)

v. 4 n. 1 (2016)

Publicado em dezembro 16, 2016
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Editorial

Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliano dos Santos
10
Editorial
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.134

Artigos Nacionais

Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
11-25
REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DA PROPRIEDADE, O DECLÍNIO DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA E A EMERGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.135
Klauss Corrêa de Souza, Raul Mattei
27-47
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DAS COMUNICAÇÕES ENTRE ADVOGADO E INVESTIGADO
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.136
Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano
49-61
JUSTIÇA E POLÍTICA: ARENAS DE DESIGUAIS
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.137
Sibély Suzena Rosa
63-75
INDENIZAÇÃO EM CASO DE PERDA DA CHANCE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.138
Noeli Rogoginski
77-108
DA VERDADE REAL AO AFETO: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ENTRE OS ANOS DE 1999 E 2012
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.139
Carlos Roberto da Silva
109-133
AS CONSOLIDADAS VIAS ALTERNATIVAS À CULTURA DA SENTENÇA
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.140
Juliano Cesar Zanini, Wagnner Augusto Kempinski Albuquerque
135-150
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.141
André Luiz Staack
151-167
AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.142
Lucas Albanez Gallo
169-199
A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.143
Silvane Dresch
201-223
A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.144
Jéssica Gonçalves, Viviane Maria Segala
225-239
MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO PARADIGMA JURÍDICO TRADICIONAL DA “CULTURA DA SENTENÇA”: A INSERÇÃO DO MODELO DA “JUSTIÇA CONSENSUAL” POR MEIO DA TÉCNICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.145
Vinícius Rech
241-258
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.146
Leandro Ocaña Vieira, Ernesto Maggi dos Santos
259-275
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EFEITOS NA TEORIA DAS INCAPACIDADES E NAS REGRAS OBSTATIVAS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.147
Bruno Makowiecky Salles
277-305
ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DA JUDICIALIZAÇÃO
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.148
Júlio César Bernardes
307-323
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA MODERNIDADE TARDIA: A SUSTENTABILIDADE COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.149
Célia Regina Capeleti, Pedro Walter Guimarães Tang Vidal
325-346
A DINÂMICA JURÍDICA DAS FONTES DO DIREITO: ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E DEMOCRACIA
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.150