Sovereignty in the View of the Transnationality Phenomenon: an analysis of the deterritorialization process and the fragilization of the state
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.322Keywords:
Sovereignty, Modernity, Territory, Transnationality, Socio-environmental state, Social rightsAbstract
During Modernity, the concept of Sovereignty was developed and consolidated as an exteriorization of State Power withing its Territory. The complexity that came up with transnationality and Deterritorialization process revealed a vulnerability of Sovereignty and, as a result, of the State, and imposed a need to rethink about the new configurations of State Powerm and use of Territory as na essential elemento of State. However, this process can not separate or weaken the Socio-Environmental State as responsible for ensuring social rights to citizens, either through investments and/or direct provision, the assurance to an ecological balanced environment.
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References
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equação. In MONTE, Mário Ferreira e BRANDÃO, Paulo de Tarso (org.). Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade: debate luso-brasileiro. Curitiba: Juruá, 2012
CRUZ, Paulo Marcio e BODNAR, Zenildo. A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais. In: CRUZ, Paulo Marcio (org). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011, p. 57.
GONÇALVES, Everton das Neves Gonçalves, STELZER Joana. Estado, Globalização e Soberania: Fundamentos Político jurídicos do Fenômeno da Transnacionalidade Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/1915.pdf p.10950 . Acesso em 05/10/2018
GOULART, Clovis de Souto. Formas e Sistemas de Governo. Porto Alegre/Fpolis: Sérgio Antonio Fabris Editor/CPGD-UFSC, 1995
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 18. ed.rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 2017. Especificamente da p. 13 a 147.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou,1968. Título original : Staatslehre.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. Blue Edition: Kindle, 2018.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. A Formação do Conceito de Soberania. São Paulo: Saraiva, 2016
PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx
__________________. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 14 ed. rev. atual. e amp. Florianópolis: Emais, 2018
PINZANI, Alessandro. Filosofia Política II. Florianópolis: FILOSOFIA/EAD/UFSC, 2011.
ROSA, Alexandre Morais da. Crítica ao Discurso da Law and Economics: a Exceção Econômica no Direito. In: ROSA, Alexandre Morais da e LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com Law & Economics. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2011
SARLET, Ingo Wolfang et FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. Constituição. Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 5.ed.rev.atual.amp.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
SCHMITT, Carl. O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum. Trad. Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá ... [et al.]. 1ª ed., Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2014.
SKINNER, Quentin. Hobbes e a liberdade republicana. Trad. de Modesto Florenzano. São Paulo: Edunesp, 2010.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. Por um novo Modelo de Estado de Direito Ambiental. In : ESPIRITO SANTO, Davi et PASOLD, Cesar Luiz ( orgs.) . Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado. Florianópolis: Insular, 2013.
STAFFEN, Marcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. 2ª edição, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018..
________________________. A redução do Estado Constitucional Nacional e a ascensão do Direito Global! Há espaço para os Juizados Especiais Federais? In: Direito global: [recurso eletrônico] transnacionalidade e globalização jurídica. Itajaí: UNIVALI, 2013
STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Marcio (org). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011
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