Soberania à Luz do Fenômeno da Transnacionalidade: uma análise do processo de desterritorialização e da fragilização do estado
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.322Palabras clave:
Soberania, Modernidade, Território, Transnacionalidade, Estado Socioambiental, Direitos sociaisResumen
O conceito de Soberania se formou na Modernidade consolidando-se como uma exteriorização do Poder Estatal dentro do seu Território. A complexidade que se apresentou com a Transnacionalidade e o processo de Desterritorialização revelou uma vulnerabilidade da Soberania, e por consequência do Estado, e impôs uma necessidade de repensar sobre as novas configurações do Poder Estatal, e a utilização do território como elemento essência do Estado. Contudo, esse processo não pode afastar e enfraquecer o Estado Socioambiental como responsável por assegurar direitos sociais aos cidadãos, seja através de investimentos e/ou prestação direta, a garantia a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Descargas
Citas
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equação. In MONTE, Mário Ferreira e BRANDÃO, Paulo de Tarso (org.). Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade: debate luso-brasileiro. Curitiba: Juruá, 2012
CRUZ, Paulo Marcio e BODNAR, Zenildo. A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais. In: CRUZ, Paulo Marcio (org). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011, p. 57.
GONÇALVES, Everton das Neves Gonçalves, STELZER Joana. Estado, Globalização e Soberania: Fundamentos Político jurídicos do Fenômeno da Transnacionalidade Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/1915.pdf p.10950 . Acesso em 05/10/2018
GOULART, Clovis de Souto. Formas e Sistemas de Governo. Porto Alegre/Fpolis: Sérgio Antonio Fabris Editor/CPGD-UFSC, 1995
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 18. ed.rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 2017. Especificamente da p. 13 a 147.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou,1968. Título original : Staatslehre.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. Blue Edition: Kindle, 2018.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. A Formação do Conceito de Soberania. São Paulo: Saraiva, 2016
PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx
__________________. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 14 ed. rev. atual. e amp. Florianópolis: Emais, 2018
PINZANI, Alessandro. Filosofia Política II. Florianópolis: FILOSOFIA/EAD/UFSC, 2011.
ROSA, Alexandre Morais da. Crítica ao Discurso da Law and Economics: a Exceção Econômica no Direito. In: ROSA, Alexandre Morais da e LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com Law & Economics. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2011
SARLET, Ingo Wolfang et FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. Constituição. Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 5.ed.rev.atual.amp.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
SCHMITT, Carl. O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum. Trad. Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá ... [et al.]. 1ª ed., Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2014.
SKINNER, Quentin. Hobbes e a liberdade republicana. Trad. de Modesto Florenzano. São Paulo: Edunesp, 2010.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. Por um novo Modelo de Estado de Direito Ambiental. In : ESPIRITO SANTO, Davi et PASOLD, Cesar Luiz ( orgs.) . Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado. Florianópolis: Insular, 2013.
STAFFEN, Marcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. 2ª edição, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018..
________________________. A redução do Estado Constitucional Nacional e a ascensão do Direito Global! Há espaço para os Juizados Especiais Federais? In: Direito global: [recurso eletrônico] transnacionalidade e globalização jurídica. Itajaí: UNIVALI, 2013
STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Marcio (org). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
