Aquecimento Solar de Água: Uma Proposta Sustentável para o Sistema Prisional no Brasil

Marcelo  Coelho Souza; Maria Cláudia da Silva  Antunes de Souza

doi:10.37497/revistacejur.v12i00.446

Autores/as

Marcelo Coelho Souza Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.446

Palabras clave:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Pessoa Privada de Liberdade, Painel Solar, Chuveiro, Sustentabilidade

Resumen

A presente pesquisa tem como escopo fomentar a sustentabilidade com a utilização de energias limpas nos cárceres brasileiros. Objetiva-se demonstrar o uso de tecnologias sustentáveis através da utilização da energia solar para o aquecimento de água para o banho nas prisões. Assim, será apresentado uma correlação de um estudo aplicado na unidade prisional de Lins/SP, com potencial de aplicação, com duas prisões de Santa Catarina. Utilizou-se o método indutivo referente à metodologia, com base em obras doutrinárias, artigos científicos e sentenças. Conclui-se que a proposta apresentada é viável nos aspectos econômicos, ambientais e sociais.

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Biografía del autor/a

Marcelo Coelho Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina

Doutor em Ciência Jurídica e Mestre em Gestão de Políticas Públicas, ambos pela UNIVALI. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Estácio de Sá.

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y Sostenibilidad -Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica - UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica– UNIVALI - Brasil. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia cadastrado no CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI .

Citas

BAUMAN, Z. (2014). La riqueza de unos pocos nos beneficia a todos? Editora: Paidós.

BERGAMO, M. (2017). Presídio palco de matança em Roraima tem esgoto e valas a céu aberto. Folha de São Paulo – 06/01/2017 – 12h43 – Atualizado às 18h18. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1847549-presidio-palco-de-matanca-em-roraima-tem-esgoto-e-valas-a-ceu-aberto.shtml> Acesso em: 21 abr. 2021.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Calculadora do Cidadão. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/calculadoradocidadao> Acesso em: 29 abr. 2021.

_______. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (2017). Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. CPI – sistema carcerário brasileiro [recurso eletrônico]: relatório final / Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara – (Série comissões em ação; n. 57 PDF).

_______. Conselho Nacional de Justiça. Dados das inspeções nos estabelecimentos penais. Fonte: Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/inspecao_penal/mapa.php> Acesso em: 16 abr. 2021.

_______. Conselho Nacional de Justiça (2020). “Estado de coisas inconstitucional” nas prisões repercute dentro e fora do país. Agência CNJ de Notícias - Manuel Carlos Montenegro. 29 de junho de 2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/estado-de-coisas-inconstitucional-nas-prisoes-repercute-dentro-e-fora-do-pais/> Acesso em: 19 abr. 2021.

_______. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos. Previsão de tempo por período (27/04/2021). Disponível em: <http://tempo.cptec.inpe.br/sp/lins> Acesso em: 27 abr. 2021.

_______. Supremo Tribunal de Justiça (2017). Recurso Especial 1537530 (2014/0320774-0 - 27/02/2020). Relator Ministro Herman Benjamin, Brasília, 27 de abril de 2017.

_______. Supremo Tribunal Federal (2016). Tema 998 - Controvérsia relativa à ilicitude da prova obtida a partir de revista íntima de visitante em estabelecimento prisional, por ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e à proteção ao direito à intimidade, à honra e à imagem. Relator: Ministro Edson Fachin. Leading Case: ARE 959620.

BITENCOURT, C. R. (2001). Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 2ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2001.

CASTRO, G. (2013). Baratas e banho frio: a vida das mensaleiras na prisão. Veja. 30 nov 2013, 14h46. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/politica/baratas-e-banho-frio-a-vida-das-mensaleiras-na-prisao/> Acesso em: 23 abr. 2021.

CHAVES, A. J. (2018). Além das grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras. 1. ed. - Florianópolis [SC]: Tirant Lo Blanch. Recurso digital; 3 MB.

CHOMSKY, N. (2017). Réquiem para o sonho americano [recurso eletrônico]: os dez princípios de concentração de riqueza e poder. Tradução Milton Chaves de Almeida. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

DOWBOR, L. (2017). A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária.

FERNANDES, R. D. (2015). Estudo do conhecimento prévio da educação ambiental no Complexo Prisional de Pinheiros – SP. Orientador: Prof. Me. Henry Charles Albert David Naidoo Terroso de Mendonça Brandão. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Especialista na Pós Graduação em Ensino de Ciências – Polo de Itapevi - SP, modalidade à distância, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira.

FENANDES, A. H. (2016). A percepção e o comportamento do uso racional da água por pessoas em situação de privação de herdade no presidio de Varginha/MG. Orientador: João Estevão Barbosa Feto.

FERREIRA, S. A. S., & RABAGLIO, A, C, P. (2015). Contribuição ao estudo dos impactos ambientais: uma reflexão a partir das unidades da nova alta paulista. Revista Científica ANAP Brasil, v. 8, n. 12.

FIORILLO, C. A. (2017). Tutela Constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado Desenvolvimento Sustentável. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 22 - n. 2 - mai-ago. p461-488.

FOUCAULT, M. (1987). Vigiar e punir: nascimento da prisão, Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes. 288p.

JEWKES, Y. & MORAN, D. (2015). The paradox of the ‘green’ prison: Sustaining the environment or sustaining the penal complex? Theoretical Criminology. Vol. 19(4) 451–469.

JÚNIOR, S. F., OLIVEIRA, H. B., & MARIN-LÉON, L. (2013). Conhecimento, atitudes e práticas sobre tuberculose em prisões e no serviço público de saúde. Revista Brasileira Epidemiol [online]. 2013, vol.16, n.1, pp.100-113.

JUSBRASIL. Ministro prefere morte a ficar preso no Brasil. Publicado por OAB - Rio de Janeiro. Disponível em: <https://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/100183563/ministro-prefere-morte-a-ficar-preso-no-brasil> Acesso em: 23 abr. 2021.

KLOFAS, J. M, & PORTER, J. L. (2011). Sustainable Communities and Corrections: The Impact on Local Populations. Journal of the Institute of Justice and International Studies; Warrensburg Ed. 11, 117-XII.

MELOSSI, D., & PAVARINI, M. (2006). Cárcere e Fábrica: as origens do Sistema Penitenciário (Século XVI-XIX). Coleção Pensamento Criminológico. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. São Paulo: Revan.

MINAS GERAIS. Ministério Público. (2016). Autos nº 0693.16.000770-6. Disponível em: <https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_peca_movimentacao.jsp?id=4553026&hash=e91bf3ff1c44d9ccd186ed6aef06da08> Acesso em: 21 abr. 2021.

_______. Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. (2019). Justiça proíbe racionamento de água para presos de Contagem. Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom - 04/12/2019 12h39 - Atualizado em 04/12/2019 16h55. Disponível em: <https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/justica-proibe-racionamento-de-agua-para-presos-de-contagem.htm#> Acesso em: 22 abr. 2021.

SOCIEDADE_______. (2013). "Direito Penal da sustentabilidade? Tópicos para um novo paradigma na tutela penal do ambiente", JURISMAT, 3: 91 - 101.

MORAN, D., & JEWKES, Y. (2014). “Green” prisons: rethinking the “sustainability” of the carceral estate. Special Edition SOCIAL GEOGRAPHY. Geogr. Helv., 69, 345-353.

MORENO, R. A. A. (2016). Programa para formação de agentes ambientais em centro penitenciário: plano de aproveitamento de resíduos sólidos convencionais. 2016. 102 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

NATIONAL LAW ENFORCEMENT AND CORRECTIONS TECHNOLOGY CENTER’S (NLECTC) - Corrections Technology Center of Excellence (CoE). Greening Corrections Technology – Guidebook. Disponível em: <https://nij.ojp.gov/library/publications/greening-corrections-technology-guidebook> Acesso em: 28 abr. 2021.

OLIVEIRA, A. C. M., CAMARGO, B. C., & ALVES, C. L. (2018). Diálogo de Cortes: a influência das Corte Interamericana de Direitos Humano em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal. Revista Quaestio Iuris, vol. 11, nº. 04, Rio de Janeiro.

PEREIRA, H. M. K., PEREIRA, A. O. K., & CALGARO C. (2017). Os obstáculos para o desenvolvimento de Políticas Públicas Socioambientais urbanas e a Democracia participativa local. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 22 - n. 2 - mai-ago – p.595-623.

PRADO, W. J. (2015). Videoconferência no processo penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicos [recurso eletrônico] / Wagner Junqueira Prado. – Dados eletrônicos. – Brasília: TJDFT.

PÚBLICO (2016). Human Rights Watch denuncia más condições nas prisões angolanas. 3 de Maio de 2016, 16:35. PÚBLICO Comunicação Social AS. Disponível em: < https://www.publico.pt/2016/05/03/mundo/noticia/human-rights-watch-denuncia-mas-condicoes-nas-prisoes-angolanas-1730865> Acesso em: 19 mai. 2021.

QUEIROZ, J. A. S. de, ESCOBEDO, J. F., MARQUES, A. S., & TERAMOTO, E. T. (2016). Sistema de aquecimento solar de água com mangueira de polietileno: estudo de viabilidade técnica e econômica para um presídio. Acta de la XXXIX Reunión de Trabajo de la Asociación Argentina de Energías Renovables y Medio Ambiente. Vol. 4, pp. 07.75-07.86. Impreso en la Argentina.

REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL. Entenda melhor os ODS. Disponível em: <https://www.pactoglobal.org.br/ods> Acesso em: 22 abr. 2021.

SÁNCHEZ, A., SIMAS, L., DIUANA, V., & LAROUZE, B. (2020). COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública? Cad. Saúde Pública vol.36 no.5. Rio de Janeiro, 2020. Epub May 08.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2017). Apelação Cível n. 0001359-08.2014.8.24.0080. Relator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz. Florianópolis, 6 de junho de 2017.

SANTORO, A. E. R., & PEREIRA, A. C. A. (2018). Gênero e prisão: o encarceramento de mulheres no Sistema Penitenciário Brasileiro pelo crime de tráfico de drogas. Meritum – Belo Horizonte – v. 13 – n. 1 – p. 87-112 – Jan./Jun. 2018.

SOARES, L. E. (2011). Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

SOUZA, M. C., & GUERINI, E. (2019). O aspecto social, ambiental e econômico do cultivo da uva bordô no sistema prisional catarinense. Jus Navigandi. Publicado em 11/2019. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/77641/o-aspecto-social-ambiental-e-economico-do-cultivo-da-uva-bordo-no-sistema-prisional-catarinense/3> Acesso em: 28 abr. 2021.

SOUZA, M. C., SOUZA, M. C. da S. A. de, & CARDOSO, J. C. de O. (2019). Legumes e hortaliças na Penitenciária de Chapecó: uma alternativa para a sustentabilidade. Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí, SC, Brasil.

SOUZA, M. C., SOUZA, C. da S. A. de, GUERINI, E, & FARIAS, A. A. de. (2019). Piscicultura e desenvolvimento sustentável no Sistema Penitenciário Catarinense. Anais do II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina, Itajaí, SC, Brasil.

SOUZA, M. C. da S. A. de, & PAVAN, K. (2016). Sustentabilidade, meio ambiente e água: uma questão de sobrevivência. Direito e Sustentabilidade II: XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Brasília: CONPEDI. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/dzoq9f77/4aF1HOT08DIXm7CI.pdf>. Acesso em: 22 abr.

STABILE, A. (2020). No presídio de AL onde presos agonizaram sem ar, esgoto corre a céu aberto. Ponte Jornalismo - 16/09/20. Disponível em: <https://ponte.org/presidio-em-al-onde-presos-agonizaram-sem-ar-tem-esgoto-a-ceu-aberto-e-falta-de-agentes/#/> Acesso em: 21 abr. 2021.

STRATE, N. (2017). Moradores reclamam de esgoto a céu aberto despejado por presídio. Portal G1 - 14/03/2017 08h41 - Atualizado em 14/03/2017 08h41. Disponível em: <http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/moradores-reclamam-de-esgoto-ceu-aberto-despejado-por-presidio.html> Acesso em: 21 abr. 2021.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Laboratório de Silvicultura Tropical. Como compensar suas emissões no transporte do dia a dia. Disponível em: < http://esalqlastrop.com.br/capa.asp?pi=calculadora_emissoes> Acesso em: 18 mai. 2021.

VANINI, F. (2015). OAB faz vistoria em presídios do Paraná e descobre irregularidades. Tribuna. 24/04/15 – 11h43. Disponível em: <https://tribunapr.uol.com.br/painel-do-crime/oab-faz-vistoria-em-presidios-do-parana-e-descobre-irregularidades/> Acesso em: 23 abr. 2021.

VALENÇA, M. S., POSSUELO, L. G., CEZAR-VAZ, M. R., & SILVA, P. E. A. da. (2016). Tuberculose em presídios brasileiros: uma revisão integrativa da literatura. Ciênc. saúde coletiva vol.21 no.7 Rio de Janeiro July 2016.

WORLD PRISON BRIEF. Institute for Criminal Policy Research. World Prison Population List. Twelfth edition. 2018. Disponível em: <https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/wppl_12.pdf> Acesso em: 15 abr. 2021.

WACQUANT, L. (2003). Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, Revan.

WOLFF, M. P. (2005). Antologia de vidas e histórias na prisão: emergência e injunção de controle social. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

YUNUS, M. (2018). Um mundo de três ceros. La nueva economia de pobreza cero, desempleo cero y emisiones netas de carbono. Traducción, Pablo Hermida Lazcano. Barcelona: Editorial Planeta. Paidós.

ZAFFARONI, E. R. (1991). Em Busca das Penas Perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução: Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Renavan.