O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais

Palavras-chave

Constitution
Principle
Judicial Decisions Constituição
Princípio
Fundamentação
Decisões Judiciais

Como Citar

JACINTHO, J. M. M. .; CRUZ, J. F. S. . O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 9, n. 1, p. e0382, 2021. DOI: 10.37497/revistacejur.v9i1.382. Disponível em: https://cejur.emnuvens.com.br/cejur/article/view/382. Acesso em: 28 jun. 2025.

Resumo

As sociedades modernas têm sofrido grandes transformações com o avanço da globalização e das inovações tecnológicas. Essas mudanças impactam as relações sociais, a economia e a ordem jurídica dos países. A partir da Constituição de 1988, surgiram novas formas de interpretar o direito dando maior segurança e harmonia ao sistema. No Brasil, devido à existência de maiores demandas na sociedade e com os crescentes déficits fiscais, o Poder Judiciário ganhou relevância ao assumir o papel de protagonista nesse jogo, influenciando cada vez mais positivamente o sistema através de suas decisões, unificando a jurisprudência, privilegiando a duração razoável do processo.

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.382

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