ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DA JUDICIALIZAÇÃO

Bruno Makowiecky Salles

doi:10.37497/revistacejur.v4i1.148

Authors

Bruno Makowiecky Salles

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.148

Keywords:

Acesso à justiça. Judicialização.

Abstract

Este artigo tem como objetivo incitar reflexões sobre o acesso à justiça. Para tanto, em um primeiro momento, são expostas as concepções tradicionais sobre o tema nas doutrinas estrangeira e nacional. Na sequência, é estudada a (in)adequação de tais concepções, e das tendências delas decorrentes, para lidar com a era da judicialização. A partir daí, identifica-se uma espécie de crise paradigmática, propondo-se a possibilidade de novas leituras mais restritivas sobre o acesso à justiça.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Bruno Makowiecky Salles

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em regime de dupla titulação com a Università Degli Studi di Perugia (UNIPG), Itália. Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina.

References

ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madrid: Trotta, 2004.

ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. 2. ed. rev. e atual. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

______. Jurisdição e processo: desafios políticos do sistema de justiça na cena contemporânea. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016.

AFONSO DA SILVA, José. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Título original: Begriff und Geltung des Rechts.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. O instituto da conciliação e as inovações introduzidas no Código de Processo Civil Brasileiro. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 85, n. 727, p. 29-32, maio/1996.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BARROSO, Luis Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 3 reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. 2. ed. 1 reimp. São Paulo:34, 2013.

BICKEL, Alexander. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. New York. Bobbs-Merril: 1962. Apud ELY, John Hart. Democracia de desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução de Juliana Lemos. São Paulo: Martins Fontes, 2010. Título original: Democracy and distrust: a theory of judicial review.

BOCHENEK, Antônio César. A internação entre tribunais e democracia por meio do acesso ao direito e à justiça: análises de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros. Brasília: CJF, 2013.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 244. Título original: The principle of sustainability: transforming law and governance.

BRANDÃO, Paulo de Tarso. Condições da ação e o princípio constitucional do acesso à justiça. In: ABREU, Pedro Manoel; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Orgs). Direito e processo: estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988. Portal da Presidência da República do Brasil. Brasília: DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em 1º de outubro de 2016.

_______. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Portal da Presidência da República do Brasil. Brasília: DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm >. Acesso em 1º de outubro de 2016.

_______. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília: DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm >. Acesso em 14 de outubro de 2016.

BUNN, Maximiliano Losso. ZANON JÚNIOR, Orlando Luiz. Apontamentos preliminares sobre o uso predatório da jurisdição. Revista direito e liberdade – RDL. ESMARN. v. 18, n. 1, p. 247-268, jan./abr. 2016.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O Direito na sociedade complexa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. "Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2012.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988. p. 12. Título original: Acess to justice: the worldwide movement do make rights effective. A general report.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999. Título original: Giudici legislatori?

CÁRCOVA, Carlos Maria. Direito, política e magistratura. São Paulo: LTr, 1996.

CAVALCANTE, Felipe Vasconcelos. Concepções sobre o acesso à justiça, o acesso ao Judiciário e a instrumentalidade do processo. In: VERÇOSA, Elcio de Gusmão; PALMEIRA, Lana Lisiêr de Lima; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Org.). Direitos humanos, cidadania e acesso à justiça. Maceió: Viva, 2015.

CHICHOKI NETO, José. Limitações ao acesso à justiça. 1. ed. (ano 1998). 6ª tir. Curitiba: Juruá.

DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito processual constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GARAPON, Antoine. O Guardador de promessas: justiça e democracia. Tradução de Francisco Aragão. Lisboa: Instituto Piaget, 1998. Título original: Le garden des promesses.

HÄBERLE, Peter. Entrevista de Francisco Balaguer Callejón. In: VALADÉS, Diego. Conversas acadêmicas com Peter Haberle. Tradução de Carlos Almeida dos Santos. São Paulo: Saraiva, 2009. Título original: Conversaciones académicas com Peter Häberle.

HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. v. I. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Título original: Faktizität and geltung. Beiträge zur diskurstheorie des rechts und des demokratischen.

HIRSCHL, Ran. O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo. Revista de Direito Administrativo, n. 251, maio/agosto de 2009, p. 139-175.

KUHN, Tomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 5. ed. São Paulo: Perspectiva S.A., 1998. Título original: The structure of scientific revolutions.

LUCAS, Doglas Cesar. A jurisdição entre crises e desafios. In: Direito em debate, Ano XII, n. 21, jan./jun. 2004, p. 9-43.

MARCELLINO JÚNIOR, Júlio César. Análise econômica do acesso à justiça: a tragédia dos custos e a questão do acesso inautêntico. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MATTOS, Fernando Pagani. Acesso à justiça: um princípio em busca de efetivação. 1. ed. (ano 2009). 1ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2011.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 13. ed., rev. e amp., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 168-169.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1967: com a Emenda n. 1 de 1969. 3. ed. Tomo V. rio de Janeiro: Forense. 1987.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA PORTUGUESA. O acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão. Coimbra: OPJ, 2002.

OLIVEIRA, Daniela Olímpio de. Desjudicialização, acesso à justiça e teoria geral do processo. 2. ed. rev e atual. Curitiba: Juruá, 2015.

OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Concepções sobre acesso à justiça. Revista dialética de direito processual – RDDP, São Paulo, n. 82, p. 43-53, jan. 2010.

PAROSKY, Mauro Vasni. Direitos fundamentais e acesso à justiça na Constituição. São Paulo: Ltr, 2008.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. rev. atual. amp. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; STANCATI, Maria Martins Silva. A ressignificação do princípio do acesso à justiça à luz do art. 3º do CPC/2015. Revista de processo, São Paulo, v. 41, n. 254, p. 17-44, abr./2016.

RODRIGUES, Horácio Wanderley. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994.

ROSA, Alexandre Morais da; LINHARES, José Manoel Aroso. Diálogos com a Law & Economics. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

SADEK, Maria Tereza; LIMA, Fernão Dias de; ARAÚJO, José Renato de Campos. O Judiciário e a Prestação de Justiça. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Acesso à justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.

SAID FILHO, Fernando Fortes. (Re)pensando o acesso à justiça: a arbitragem como mecanismo alternativo à crise funcional do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2007.

______. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. Porto: Edições Afrontamento, 1999.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SCHUCH, Luiz Felipe Siegert. O acesso à justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário. 1. ed. (ano 2006). 2ª reimp. Curitiba: Juruá, 2010.

TATE, C. Neal; Why The Expansion of Judicial Power. In: TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. The global expansion of Judicial Power. New York: New York University Press, 1995. p. 27-37.

WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R.; WATANABE, Kazuo (Coord.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

ZANON JÚNIOR, Orlando Luiz. Teoria complexa do direito. 2. ed., rev. ampl. Curitiba: Prismas, 2014.