Inteligência Artificial, Ética e Celeridade no Direito

Leonel Cezar  Rodrigues; Reziere  Dagobi da Silva; Simone Maria Espinosa; Valeria  Riscarolli

doi:10.37497/revistacejur.v12i00.438

Authors

Leonel Cezar Rodrigues Universidade de Araraquara (UNIARA), São Paulo https://orcid.org/0000-0001-5966-1063
Reziere Dagobi da Silva Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília https://orcid.org/0000-0001-8476-9236
Simone Maria Espinosa Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília https://orcid.org/0000-0002-6026-4249
Valeria Riscarolli Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília https://orcid.org/0000-0001-5125-7090

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.438

Keywords:

Direito, Inteligência artificial, Ética, Poder judiciário, IA generativa

Abstract

The massive incorporation of technologies could clear the 81.4 million pending cases, according to the latest Judiciary Report-2022, especially due to the use of Artificial Intelligence (AI). Without a doubt, AI stands out among digital technologies as a technology that streamlines the judiciary. The premise of this work is that the use of generative AI can induce innovation by positively modifying the operational performance of the Judiciary services. Thus, the objective here is to demonstrate that generative AI is a technology that if adequately used accelerates the processing of suitcases, reducing operational costs and freeing humans to function where ethical considerations are required. Its direct impact on society allows for greater access to law and reduces social litigation. However, as it is devoid of moral values and ethical principles, AI could lead society to legal instability and social imbalance. For now, therefore, the use of AI in Law cannot exclude the presence of direct human action in the trial and sentencing.

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Author Biographies

Leonel Cezar Rodrigues, Universidade de Araraquara (UNIARA), São Paulo

PhD em Administração pela Vanderbilt University, TN (USA), com concentração em Administração de Sistemas de Ciência e Tecnologia. Mestrado em Administração da Tecnologia pela Vanderbilt University, TN (USA), ambos diplomas validados pela USP. Especializações em Gestão da Tecnologia e Cooperação Técnica Internacional pela FEA/USP. Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho. Visiting Professor na Old Dominion University, VA (USA - 1996). Pós-Doutorado em Administração pela FEA/USP (2004-06). Pós-Doutorado em Direito pela Fac. Direito - UnB (2022-24). Cofundador e Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Blumenau (IPTB) e Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento (Pro-Reitor de PP-G) da Universidade Regional de Blumenau (1990-94). Cofundador do BLUSOFT - Polo de Software e Alta Tecnologia de Blumenau e seu Diretor de 1994-97. Criador do Programa de Pós-Graduação em Administração Stricto Sensu da Universidade Regional de Blumenau e seu Coordenador de 1995-02. Consultor da AC Consultoria para Planejamento Estratégico de IES, em nivel nacional (1996-02). É co-autor de quatro livros, vários capítulos e artigos científicos publicados em âmbito nacional e internacional. Foi professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho - PPGA/UNINOVE e Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Administração (DINTER) e de Relações Internacionais do PPGA/UNINOVE (2012-18). Professor do Mestrado Profissional em Educação da UNINOVE (2016-19). Foi Consultor da UNESCO para Produtos de Internacionalização, sob o Edital 02/2021-UNESCO, (2020-21). Pesquisador e consultor em Administração da Tecnologia, com ênfase em Inovação, Inteligência Competitiva e Empreendedorismo. Advoga pela LCR Advocacia Cível e Empresarial. É Professor (Tecnologia e Inovação em Direito e Seminários de Conclusão) no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, da UNIARA. Consultor da Organização dos Estados IberoAmericanos (OEI), junto à Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.

Reziere Dagobi da Silva, Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília

Mestre, Coordenador Processos EaD Centro Universitário Brasília.

Simone Maria Espinosa, Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília

Mestre em Educação, Artes e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Especialista em Inteligência Artificial. Responsável pelo Programa de Ensino a Distância (EAD) e Diretora de Regulação e Avaliação de EAD no Centro Universitário de Brasília – CEUB.

Valeria Riscarolli, Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília

Doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB; Especialista em Inteligência Artificial; Coordenadora dos Cursos de Graduação em Ensino a Distância de Negócios e Administração no Centro Universitário de Brasília – CEUB.

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