CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO – UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA GOVERNANÇA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JURÍDICA SEGUNDO O PENSAMENTO DE OSVALDO FERREIRA DE MELO
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.221Palabras clave:
Constituição. Prova. Direitos fundamentais. Política jurídica.Resumen
Este trabalho busca analisar questão relacionada com a prova ilícita no processo penal brasileiro sob o enfoque da hermenêutica constitucional, direitos fundamentais e estratégias da política jurídica. Para tanto, ao longo do trabalho, além da análise da ilicitude da prova no processo penal, buscou-se traçar paralelos com os direitos fundamentais e estratégias da política jurídica.Descargas
Citas
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 1. ed. 3. reimpressão. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
______ . Colisão e ponderação como problema fundamental da dogmática dos direitos fundamentais. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Rio de Janeiro: 1998.
______ . Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2001.
ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 7. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
ASSIS, Machado de. Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. v. II.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. Brasil: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2005.
ÁVILA, Thiago Andre Pierobom de. Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Dissertação submetida à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castillho. Brasília, 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/3103/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20%2 0THIAGO%20ANDR%C3%89%20PIEROBOM%20DE%20%C3%81VILA-%20Provas%20Il%C3%ADcitas.pdf. Acesso em: 11 abr. 2017.
AVOLIO, Francisco Torquato. Provas ilícitas. São Paulo: ERT, 2003.
AQUERE, Fabiana Rodrigues. O princípio da proporcionalidade e a prova ilícita no direito penal brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovação com grau máximo pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Flávio Cruz Prates, Prof. Álvaro Vinícius Paranhos Severo e Prof. Ângelo Maraninchi Giannakos, em 9 de novembro de 2010. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/f abiana_aquere.pdf. Acesso em: 20 abr. 2017.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros: 1991.
______ . ______ . 12. ed. São Paulo: Malheiros: 2002.
______ . ______ . 13. ed. São Paulo: Malheiros: 2003.
______ . ______ . 14. ed. São Paulo: Malheiros: 2004.
BONAVIDES, Paulo. O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Proteção dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1994.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 out. 2017.
______. Presidência da República. Código de processo penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. Acesso em: 6 abr. 2017.
CAMILO, Roberta Rodrigues. Instrução Probatória. Limites ao Direito à Prova. Provas ilícitas. As balizas legais e Constitucionais. Processo Penal e Garantias Constitucionais. Marco Antônio Marques da Silva (Coord.). São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006.
CORRÊA, Sílvia Leme. A prova processual, penal ilícita e a teoria da proporcionalidade. Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp009453.pdf. Acesso em: 11 abr. 2017.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoría del garantismo penal. Trad: Perfetco Andrés Ibáñez, Alfonso Ruiz Miguel, Juan Carlos Bayón Mohino, Juan Terradillos Basoco, Rocio Cantarero Bandrés. 4. ed. Madri: Editorial Trotta, 2000.
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho / Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, n. 1, 2011. p. 7. Disponível em: http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_30_2014_parte_2.pdf. Acesso em: 7 abr. 2017.
______ . Direito à prova no processo penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Provas ilícitas. In: ______. Processo em sua unidade – II. Rio de Janeiro, Forense, 1984.
HÄBERLE, Peter. El estado constitucional. Tradução de Héctor Fix-Fierro. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2007.
HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
ISHIDA, Válter Kenji. Processo penal: de acordo com a reforma processual penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARINI, Bruno, O princípio da proporcionalidade como instrumento de proteção do cidadão e da sociedade frente ao autoritarismo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1376, 8 abr. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9708/o-principio-da-proporcionalidade-como-instrumento-deprotecao-do-cidadao-e-da-sociedade-frente-ao-autoritarismo. Acesso em: 11 abr. 2017.
MEDEIROS, Júlio. O mito da proibição de provas ilícitas "pro societate" no processo penal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2418, 13 fev. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14356/o-mito-da-proibicao-de-provasilicitas-pro-societate-no-processo-penal/1. Acesso em: 12 abr. 2017.
MELO, Júlio César Ferreira de. A prova no processo penal frente a estratégias da política jurídica segundo Osvaldo Melo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014. 116 p.
MELO, Osvaldo Ferreira de . Dicionário de política jurídica. Florianópolis: OAB/SC, 2000.
______ . Fundamentos da política jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris/CPGDUFSC, 1994.
______ . Temas atuais de política do direito. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
______ . A contribuição de Miguel Reale para a Política-Jurídica. Revista Sequência, Florianópolis, v. 12, n. 22 , 1991, UFSC.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.
NERY JUNIOR, Nelson. Proibição das provas ilícitas na constituição de 1998. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
PESSOAS, Leonardo Ribeiro. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Jus.com.br: 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5989/os-principios-da-proporcionalidade-e-da-razoabilidadena-jurisprudencia-tributaria-norte-americana-e-brasileira. Acesso em: 5 out. 2017.
PRADO, Leandro Cadenas. Provas ilícitas. 2. ed. rev. e atual. Niterói: Ímpetus, 2009.
REALE, Miguel. Teoria geral do estado e do direito. 3. ed. São Paulo: Martins, 1940.
ROSS, Alf. Sobre el derecho y la justicia. Tradução de Genaro Carrió. Buenos Aires: Editoria Universitária de Buenos Aires, 1970.
SOARES, Fábio Aguiar Munhoz. Prova ilícita no processo: de acordo com a nova reforma do código de processo penal. Curitiba: Juruá, 2009.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 27.
VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro do. A ilicitude da prova: teoria do testemunho de ouvir dizer. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
