v. 5 n. 1 (2017)

v. 5 n. 1 (2017)

Publicado em novembro 29, 2017
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Editorial

Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliano dos Santos
10
EDITORIAL
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Artigos Nacionais

Fabrício Wloch
11-34
METODOLOGIA JURÍDICA DA SENTENÇA CÍVEL
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Carolina Luchina Giordani Nunes
35-58
O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEUS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES
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Diego Alan Schöfer Albrecht, Marcos Afonso Johner
59-77
REFLEXOS DA REINCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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Júlio César M. Ferreira de Melo
79-107
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO – UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA GOVERNANÇA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JURÍDICA SEGUNDO O PENSAMENTO DE OSVALDO FERREIRA DE MELO
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Hildemar Meneguzzi de Carvalho
109-137
GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA: NOTAS SOBRE O COMPARTILHAMENTO DO AMOR
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Lucas Valente Favaretto
139-168
ISSQN E O CRITÉRIO ESPACIAL PARA A DETERMINAÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
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Klauss Correa de Souza, Fábio Gesser Leal, Rafael Giordani Sabino
169-198
RECOMENDABILIDADE E VIABILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS RELATIVAS A CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
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Luciana Cardoso de Aguiar, Vanilde Baggio Moraes
199-213
EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA: CIDADANIA AMBIENTAL DE MÃOS DADAS COM PAULO FREIRE
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Marco Vicente Dotto Köhler
215-227
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO E CONFLITO INTERGERACIONAL
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Ludmila Indalencio Naspolini
229-251
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Claudia Ribas Marinho
253-267
A TRANSNACIONALIDADE DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA INTERNET
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Everson Vieira Machado
269-289
ATO INFRACIONAL E A INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
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Luciana Aparecida Moratelli
291-304
A ENTREGA DE FILHOS EM ADOÇÃO
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Angelita Maria Lemos Kortzbein, Giovani de Lima, Jaidette Farias Klug
305-327
ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS – SUA EFETIVIDADE POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO
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