v. 5 n. 1 (2017)

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Publicado: 2017-11-29

Editorial

  • EDITORIAL

    Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliano dos Santos
    10
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.209

Artigos Nacionais

  • METODOLOGIA JURÍDICA DA SENTENÇA CÍVEL

    Fabrício Wloch
    11-34
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.210

  • O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEUS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES

    Carolina Luchina Giordani Nunes
    35-58
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.219

  • REFLEXOS DA REINCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Diego Alan Schöfer Albrecht, Marcos Afonso Johner
    59-77
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.220

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO – UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA GOVERNANÇA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JURÍDICA SEGUNDO O PENSAMENTO DE OSVALDO FERREIRA DE MELO

    Júlio César M. Ferreira de Melo
    79-107
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.221

  • GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA: NOTAS SOBRE O COMPARTILHAMENTO DO AMOR

    Hildemar Meneguzzi de Carvalho
    109-137
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.222

  • ISSQN E O CRITÉRIO ESPACIAL PARA A DETERMINAÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Lucas Valente Favaretto
    139-168
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.223

  • RECOMENDABILIDADE E VIABILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS RELATIVAS A CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

    Klauss Correa de Souza, Fábio Gesser Leal, Rafael Giordani Sabino
    169-198
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.224

  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA: CIDADANIA AMBIENTAL DE MÃOS DADAS COM PAULO FREIRE

    Luciana Cardoso de Aguiar, Vanilde Baggio Moraes
    199-213
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.225

  • LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO E CONFLITO INTERGERACIONAL

    Marco Vicente Dotto Köhler
    215-227
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.226

  • A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    Ludmila Indalencio Naspolini
    229-251
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.227

  • A TRANSNACIONALIDADE DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA INTERNET

    Claudia Ribas Marinho
    253-267
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.230

  • ATO INFRACIONAL E A INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

    Everson Vieira Machado
    269-289
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.231

  • A ENTREGA DE FILHOS EM ADOÇÃO

    Luciana Aparecida Moratelli
    291-304
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.232

  • ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS – SUA EFETIVIDADE POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO

    Angelita Maria Lemos Kortzbein, Giovani de Lima, Jaidette Farias Klug
    305-327
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.233