DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES E ALGUNS DESAFIOS

Ingo Wolfgang Sarlet

doi:10.37497/revistacejur.v1i1.24

Autores/as

Ingo Wolfgang Sarlet Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.24

Palabras clave:

Mínimo existencial. Vida com dignidade. Jurisdição constitucional.

Resumen

O presente artigo discute o conceito de um mínimo existencial para uma vida digna e sua relação com outros direitos fundamentais na ordem jurídico-constitucional brasileira, principalmente com foco no papel da jurisdição constitucional.

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Biografía del autor/a

Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS. Juiz de Direito no RS.

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