O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Lenio Luiz Streck

doi:10.37497/revistacejur.v1i2.64

O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Autores/as

Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.64

Palabras clave:

Constitucionalismo contemporâneo. Neoconstitucionalismo. Crítica hermenêutica.

Resumen

O constitucionalismo contemporâneo é uma expressão que surge para se contrapor às teses do chamado neoconstitucionalismo, numa perspectiva contrária à metodologia da ponderação e subsunção defendida pelas correntes neoconstitucionalistas. Dessa forma, o constitucionalismo contemporâneo vem buscando por um direito que não aceita discricionariedade e tem como matriz teórica a crítica hermenêutica do direito.

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Biografía del autor/a

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Direito (UFSC), pós-doutor em Direito (Universidade de Lisboa), ex-procurador de justiça (RS), professor da UNISINOS-RS e UNESA-RJ, professor visitante das universidades Javeriana (CO), Roma TRE (IT) e FDUC (PT), membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) e advogado.

Citas

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Luis Virgilio A. Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BARROSO, Luis Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: _____(Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1993.

CASTANHEIRA NEVES, António. Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Digesta, Coimbra, Coimbra Editora, v. III, 2008, p. 389.

DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico. 3. ed. Florianópolis: Conceito, 2012.

DWORKIN, Ronald. Direito de liberdade: leitura moral da constituição americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FERRAJOLI, Luigi. Iuspositivismo crítico y democracia constitucional. Isonomia, n. 16, 2002.

FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam. Garantismo, (neo)constitucionalismo e hermenêutica: diálogos com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991, p. 74.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

______. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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Publicado

2014-10-01

Cómo citar

STRECK, L. L. O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 1, n. 2, p. 27–41, 2014. DOI: 10.37497/revistacejur.v1i2.64. Disponível em: https://cejur.emnuvens.com.br/cejur/article/view/64. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Número

Vol. 1 Núm. 2 (2014)

Sección

Artigos Nacionais

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