A Aplicabilidade Da Tecnologia Blockchain Às Licitações Públicas

Henrique Ribeiro Cardoso; Rafael Soares de Cerqueira; Anne Beatriz Costa de Andrade

doi:10.37497/revistacejur.v9i1.368

Authors

Henrique Ribeiro Cardoso Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT), Sergipe
Rafael Soares de Cerqueira Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe
Anne Beatriz Costa de Andrade Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.368

Keywords:

Blockchain, Brasil, Administração Pública, Licitação

Abstract

O objetivo do presente estudo é expor o que é a tecnologia blockchain, como ela vem sendo utilizada no Brasil e qual o posicionamento do TCU a respeito da mesma, bem como, analisar a aplicabilidade da referida tecnologia às licitações públicas, de forma a averiguar quais as vantagens da referida inovação, bem como, os seus desafios. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, na qual foram utilizados os métodos de revisão bibliográfica e de análise de documentos. Ao final, verificou-se que a tecnologia em blocos está em ascensão no Brasil e é bastante vantajosa quando aplicada aos certames licitatórios, pois auxilia no combate a fraudes e incidentes de corrupção.

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Author Biographies

Henrique Ribeiro Cardoso, Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT), Sergipe

Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT); Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE). Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

Rafael Soares de Cerqueira, Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduado Latu Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, em convênio com a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor de Direito de Direito Administrativo e Ética Profissional na Universidade Tiradentes (UNIT). Advogado atuante na área do Direito Público, com ênfase em licitações. Integrante do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

Anne Beatriz Costa de Andrade, Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT)

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