A Aplicabilidade Da Tecnologia Blockchain Às Licitações Públicas

Henrique Ribeiro Cardoso; Rafael Soares de Cerqueira; Anne Beatriz Costa de Andrade

doi:10.37497/revistacejur.v9i1.368

Autores/as

Henrique Ribeiro Cardoso Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT), Sergipe
Rafael Soares de Cerqueira Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe
Anne Beatriz Costa de Andrade Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.368

Palabras clave:

Blockchain, Brasil, Administração Pública, Licitação

Resumen

O objetivo do presente estudo é expor o que é a tecnologia blockchain, como ela vem sendo utilizada no Brasil e qual o posicionamento do TCU a respeito da mesma, bem como, analisar a aplicabilidade da referida tecnologia às licitações públicas, de forma a averiguar quais as vantagens da referida inovação, bem como, os seus desafios. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, na qual foram utilizados os métodos de revisão bibliográfica e de análise de documentos. Ao final, verificou-se que a tecnologia em blocos está em ascensão no Brasil e é bastante vantajosa quando aplicada aos certames licitatórios, pois auxilia no combate a fraudes e incidentes de corrupção.

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Biografía del autor/a

Henrique Ribeiro Cardoso, Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT), Sergipe

Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT); Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE). Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

Rafael Soares de Cerqueira, Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduado Latu Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, em convênio com a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor de Direito de Direito Administrativo e Ética Profissional na Universidade Tiradentes (UNIT). Advogado atuante na área do Direito Público, com ênfase em licitações. Integrante do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

Anne Beatriz Costa de Andrade, Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT)

Citas

ARAÚJO, H X; PRATA D N; SANTOS, C. Fundamentos da tecnologia blockchain. 2019. E-Book. Disponível em: https://ler.amazon.com.br/?asin=B07V4P7JJD. Acesso em: 25 de outubro de 2020.

BIANCOLINI, A. Por que o blockchain vai acabar com as licitações, para o bem, 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/64929/por-que-o-blockchain-vai-acabar-com-as-licitacoes-para-o-bem. Acesso em: 16 de novembro de 2020.

Blockchain. Disponível em: https://www.sol-app.net/tecnologia. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Licitações e contratações. Brasília. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Sumário Executivo: Levantamento da tecnologia blockchain. Brasília, 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/59/02/40/6E/C4854710A7AE4547E18818A8/Blockchain_sumario_executivo.pdf. Acesso em: 31 de outubro de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. A solução tecnológica. Brasília. Disponível em: https://rnds.saude.gov.br/. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre a doença. Brasília. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

BRASIL. Planalto. Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm. Acesso em: 31 de outubro de 2020.

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. Portaria nº 55, de 3 de julho de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-55-de-3-de-julho-de-2019-187434049. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n° 2876 de 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/1421129. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

BRASIL. SERPRO. Serpro desenvolve rede BlockChain para a Receita Federal. Brasília. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/menu/imprensa/Releases/serpro-desenvolve-rede-blockchain-para-a-receita-federal. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Sumário Executivo: Levantamento da tecnologia blockchain. Brasília, 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/59/02/40/6E/C4854710A7AE4547E18818A8/Blockchain_sumario_executivo.pdf. Acesso em: 31 de outubro de 2020.

CÂMARA, J A; NOHARA, I P. Licitação e contratos administrativos. 2. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais. E-Book. Disponível em: https://ler.amazon.com.br/?asin=B087919XLZ. Acesso em: 25 de outubro de 2020.

GUSSON, C. Transparência: blockchain já viabilizou mais de 700 licitações públicas na Bahia, 2020. Disponível em: https://cointelegraph.com.br/news/transparency-blockchain-has-already-enabled-more-than-700-public-tenders-in-bahia. Acesso em: 16 de novembro de 2020.

LAURENCE, T. Blockchain para leigos. Tradução de Maria Meyer Bregalda. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019. E-Book. Disponível em: https://ler.amazon.com.br/?asin=B07Y173W9R. Acesso em: 25 de outubro de 2020.

MEARIAN, L. 5 obstáculos para adoção do blockchain, 2018. Disponível em: https://computerworld.com.br/inovacao/5-obstaculos-para-adocao-do-blockchain/. Acesso em: 19 de novembro de 2020.

NIEBUHR, J M; NIEBUHR, P M. Licitações e contratos das estatais. Belo Horizonte: Fórum, 2018. E-Book. Disponível em: https://ler.amazon.com.br/?asin=B087SSC2PG. Acesso em: Acesso em: 25 de outubro de 2020.

OLIVEIRA, R C R. Licitações e contratos administrativos: teoria e prática. 9.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2020. E-Book. Disponível em: https://ler.amazon.com.br/?asin=B0892SJKGW. Acesso em: 25 de outubro de 2020.

PIERRO, A. O blockchain em contratos, licitações públicas e auditorias, 2020. Disponível em: https://br.lexlatin.com/opiniao/o-blockchain-em-contratos-licitacoes-publicas-e-auditorias. Acesso em: 31 de outubro de 2020.

REVOREDO, T. Blockchain: tudo que você precisa saber (potencial e realidade). 1.ed. The Global Strategy, 2019. E-Book. Disponível em: https://ler.amazon.com.br/?asin=B07X3ZCGKB. Acesso em: 25 de outubro de 2020.

ROCHA, L. Confira 3 grandes desafios a serem enfrentados para a adoção em massa da blockchain, 2018. Disponível em: https://www.criptofacil.com/confira-3-grandes-desafios-a-serem-enfrentados-para-a-adocao-em-massa-da-blockchain/. Acesso em: 16 de novembro de 2020.

RODRIGUES, C A; TEIXEIRA, T. Blockchain e criptomoedas: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2019.

SANITÁ, K. A situação da blockchain no setor público brasileiro, 2020. Disponível em: https://blog.caiena.net/exemplos-blockchain-setor-publico-brasil/#situacao. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

SANTOS, F B; SOUZA, K R. Como combater a corrupção em licitações: detecção e prevenção de fraudes. 3. ed. rev. ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2020. E-Book. Disponível em: https://ler.amazon.com.br/?asin=B08KFG92WF. Acesso em: 25 de outubro de 2020.

SETA, L. As possíveis relações entre a blockchain e o direito, 2017. Disponível em: https://lucaseta.jusbrasil.com.br/artigos/572357462/as-possiveis-relacoes-entre-a-blockchain-e-o-direito. Acesso em: 16 de novembro de 2020.

SOL. Disponível em: https://www.sol-app.net/sol-o-que-e. Acesso em: 12 de novembro de 2020.

STRAMARO, P R. O que é mindset? Muito se ouve falar sobre Mindset, mas você sabe o que esse termo realmente significa?, 2020. Disponível em: https://administradores.com.br/artigos/o-que-%C3%A9-mindset-1. Acesso em: 08 de novembro de 2020.