GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA: NOTAS SOBRE O COMPARTILHAMENTO DO AMOR
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.222Palabras clave:
Direito de família. Família contemporânea. Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente.Resumen
O presente artigo, construído pelo método indutivo, aborda os reflexos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada. O tema justifica-se na consagração do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que é preservado quando, mesmo após a separação, ambos os genitores participam do desenvolvimento dos filhos. O texto aborda as modalidades de guarda praticadas pelas famílias e aplicadas pelo Poder Judiciário, com especial foco à guarda compartilhada, seu conceito, suas peculiaridades, vantagens e problemáticas. Com percepção sistêmica e sob a vertente da humanização do direito, busca-se promover uma reflexão geral a respeito da importância do compartilhamento da guarda dos filhos.Descargas
Citas
AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda compartilhada: um avanço para a família. São Paulo: Atlas, 2008.
______. Guarda compartilhada: uma nova realidade para o direito de família brasileiro. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz (Org.). Guarda compartilhada. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2016.
ALMEIDA, Roberta Leal Teixeira de. Cuidados infantis: sentidos atribuídos à guarda compartilhada. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação EICOS – Estudos Interdisciplinares de Comunidades e Ecologia Social, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2009.
AUGUSTO, Cristina Gama. Guarda compartilhada. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2009/trabalhos_12009/cristinaaugusto.pdf. Acesso em: 11 ago. 2017.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay; LARRATÉA, Roberta Vieira; FILIPOUSKI, Gabriela Ribeiro. Guarda compartilhada: a justiça pode ajudar os filhos a ter pai e mãe? In: SOUZA, Ivone Maria Candido Coelho de (Org.). Parentalidade: análise psicojurídica. Curitiba: Juruá, 2009.
BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Considerações sobre a guarda compartilhada. Revista JusNavigandi, Teresina, ano 8, n. 108, out. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4352. Acesso em: 11 ago. 2017.
BONFIM, Paulo Andreatto. Guarda compartilhada x guarda alternada: delineamentos teóricos e práticos. Revista JusNavigandi, Teresina, ano 10, n. 815, 26 set. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7335. Acesso em: 11 ago. 2017.
BRANDÃO, Débora. Guarda compartilhada: só depende de nós. Revista IMES Direito, ano II, n. 5, jul./dez. 2002. ISSN 1518-594X.
BUCHER-MALUSCHKE, Júlia Sursis Nobre Ferro. Revisitando questões sobre lei, transgressão e família em suas interações com a psicologia, a psicanálise, o direito e a interdisciplinaridade possível. Psicologia: teoria e pesquisa, Brasília, v. 23, n. especial, p. 89-96, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 11 ago. 2017.
BRASIL. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 11 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 11 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008. Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11698.htm. Acesso em: 11 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm. Acesso em: 11 ago. 2017.
CALIL, Léa Elisa Silingowschi. Direito do trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica ante a desigualdade fática. São Paulo: LTr , 2007.
CUNICO, Sabrina Daiana et al. Vivências de um serviço de psicologia junto a um núcleo de assistência judiciária. Aletheia, n. 33, p. 166-176, Canoas, dez. 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942010000300014&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 11 ago. 2017.
CRUZ, Maria Luiza Póvoa. Visão em razão dos princípios fundamentais do direito. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz (Org.). Guarda compartilhada. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2016.
DECCACHE, Lúcia Cristina Guimarães. Compartilhando o amor. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz (Org.). Guarda compartilhada. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2016.
FONTES, Simone Roberta. Guarda compartilhada: doutrina e prática. São Paulo: Pensamento & Letras, 2009.
FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
FREITAS, Douglas Phillips. A nova guarda compartilhada. 2. ed. Florianópolis: Voxlegem, 2015.
FUJITA, Jorge Shiguemitsu. Guarda compartilhada: um passo à frente em favor dos filhos. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz (Org.). Guarda compartilhada. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2016.
GALLARDO, Bernardo Cruz. La guarda y custodia de los hijos en las crisis matrimoniales. Madrid: La Ley, 2012.
GOETZ, Everley; VIEIRA, Mauro. Pai real, pai ideal: o papel paterno no desenvolvimento infantil. Curitiba: Juruá, 2010.
GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
GROENINGA, Giselle Câmara. Guarda compartilhada: a efetividade do poder familiar. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz (Org.). Guarda compartilhada. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: Método, 2016.
JULIANI, Andressa. Poder familiar e guarda compartilhada: garantia constitucional de igualdade. Monografia apresentada como um dos requisitos para conclusão do curso de graduação em direito. Brasília: UNICEUB, 2012. Disponível em: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4087/1/Andressa%20Juliani%20RA%2020808397.pdf. Acesso em: 11 ago. 2017.
LAGO, Vivian de Medeiros; BANDEIRA, Denise Ruschel. As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil. Revista Avaliação Psicológica, Porto Alegre, v. 7, n. 2, ago. 2008.
LAGRASTA, Caetano. Direito de família: a família brasileira no final do século XX. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
LAUROBA, Maria Elena. Los planes de parentalidade: uma herramienta para facilitar el ejercicio de la guarda. In: MUÑOZ, Francisco Javier Jiménez; LASARTE, Carlos (Coord.). Patria potestad, guarda y custodia. Congresso IDAFE 2011. Madrid: Tecnos, 2014.
LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática. Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 26, n. 78, p. 217-229, 2000.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Código civil comentado: direito de família, relações de parentesco, direito patrimonial: arts. 1.591 e 1.693. São Paulo: Atlas, 2003.
MADALENO, Rafael; MADALENO, Rolf. Guarda compartilhada: física e jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MESSIAS NETO, Francisco. Aspectos pontuais da guarda compartilhada. Revista da EMERJ, v. 12, n. 47, 2009.
MESSIAS, Patrícia Melo. Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. Dissertação de mestrado em ciência jurídica - Universidade Federal de Alagoas. Maceió: UFAL, 2006. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/775. Acesso em: 11 ago. 2017.
MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Guarda compartilhada: uma solução possível. Revista Literária de Direito, São Paulo, ano 2, n. 9, jan./fev. 1996.
NEIVA, Deirdre de. Guarda compartilhada e alternada. Pai Legal, jan. 2002. Disponível em: http://www.pailegal.net/guarda-compartilhada/mais-a-fundo/analises/68-aguardacompartilhada-ealternada. Acesso em: 11 ago. 2017.
NICK, Sérgio Eduardo. Guarda compartilhada: um novo enfoque nos cuidados aos filhos de pais separados ou divorciados. In: BARRETO, Vicente (Org). A nova família: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, 1977.
Novo Dicionário do Aurélio. Disponível em: https://dicionariodoaurelio.com/compartilhar. Acesso em: 11 ago. 2017.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
PAYUETA, Consuelo Barea. Los inconvenientes de la custodia compartida. Barcelona: Ediciones Consuelo Barea, 2012.
PINTO, Erika Alcantara et al. Judicialização da guarda de filhos menores. ALUMNI, v. 1, n. 1, 2013.
PITCH, Tamar. Um derecho para dos: la construcción jurídica de gênero, sexo y sexualidade. Madrid: Trotta, 2003.
QUINTAS, Maria Manoela Rocha de Albuquerque. Guarda compartilhada: de acordo com a Lei 11.698/08. 2. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2010.
REIS, Erika Figueiredo. Varas de família: um encontro entre psicologia e direito. Curitiba: Juruá, 2009.
ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: Saraiva, 2015.
SALLES, Karen Ribeiro Pacheco Nioac de. Guarda compartilhada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
SCHETTINI FILHO, Luiz. Amor perdido de amor: as relações afetivas na família. Recife: Edições Bagaço, 2000.
SILVA, Denise Maria Perissini da. Mediação e guarda compartilhada: conquistas para a família. Curitiba: Juruá, 2011.
______. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
SOTTOMAYOR, Clara. Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio. 6. ed. rev., ampl. e atual. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2014.
STRENGER, Guilherme Gonçalves. Guarda de filhos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
TEYBER, Edward. Ajudando as crianças a conviver com o divórcio. São Paulo: Nobel, 1995.
THOMÉ, Liane Maria Busnello. Guarda compartilhada decretada pelo juízo sem o consenso dos pais. Revista do Instituto do Direito Brasileiro – RIDB, Lisboa, ano 2, n. 14, 2013.
TOLOI, Maria Dolores Cunha. Sob fogo cruzado: conflitos conjugais na perspectiva de crianças e adolescentes. São Paulo: Ágora, 2010.
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