Violência Sexual Infanto-Juvenil e Panorama dos Casos Notificados na Cidade de Manaus

Alisilvia Leão Pedroso; Christianne Corrêa Bento da Silva; Valmir César Pozzetti

doi:10.37497/revistacejur.v8i1.344

Autores/as

Alisilvia Leão Pedroso Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Christianne Corrêa Bento da Silva Universidade do Estado do Amazonas -UEA
Valmir César Pozzetti Universidade do Estado do Amazonas -UEA

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.344

Palabras clave:

Crianças e adolescentes, Violência sexual, Políticas públicas

Resumen

A pesquisa tem como objetivo descrever o panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Manaus, dar visibilidade ao problema e subsidiar novas políticas públicas. O estudo aportou-se numa abordagem quantitativa, de pesquisa exploratória-descritiva, com procedimentos de natureza documental com e análise de dados de fontes secundárias dos casos notificados na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) referente aos anos 2017 a setembro de 2020 em Manaus. Os resultados demostram, que de 2017 a setembro de 2020 a Depca registrou um aumento gradativo das ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes, mesmo contemplando políticas públicas de enfrentamento à essa problemática.

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Biografía del autor/a

Alisilvia Leão Pedroso, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestranda do Programa de Mestrado em Segurança Pública Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil).

Christianne Corrêa Bento da Silva, Universidade do Estado do Amazonas -UEA

Mestranda do Programa de Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade do Estado do Amazona - - UEA, Amazonas, (Brasil).

Valmir César Pozzetti, Universidade do Estado do Amazonas -UEA

Pós Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália. Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Univ. Federal de Pernambuco). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Amazonas, (Brasil).

Citas

AMAZONAS. Governo do Estado do Amazonas. Amazonino lança programa de combate à violência contra criança, adolescente, mulher e idoso. Disponível em: http://www.amazonas.am.gov.br/2018/03/amazonino-lanca-programa-decombate-a-violencia-contra-crianca-adolescente-mulher-e-idoso/; acesso em 10 jul. 2020.

AMAZONAS. Número de atendimentos /ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes –mensal DEPCA. Disponível em: http://www2.esiga.am.gov.br/portal/page/portal/esiga2020#_codOrgao=22000&_serv=busca; acesso em 05 out. 2020.

AMAZONAS. Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças (2017-2021). Comitê Estadual de Enfrentamento â Violência Sexual contra Criança e Adolescente – CEEVSCA. Amazonas: 2017.

ARIÈS, Philippe. História Social da criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo (org). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 2011.

AZEVEDO. Pele de asno não é só história: um estudo sobre a vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: ROCA, 1988.

BRASIL. Decreto Lei 2.848, 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.

BRASIL. Constituição da República Federativa do. Congresso Nacional, Brasília, DF, 1988.

BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Congresso Nacional, Brasília, 1990.

BRASIL. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília: SEDH/DCA, 2013.

BRASIL. Lei nº 12.845, de 1º de Agôsto de 2013 – Lei do Minuto Seguinte. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm; acesso em 23 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos. Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente – 100. Balanço 2019/ – Módulo Criança e Adolescente. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/informacao-aocidadao/ouvidoria/balanco-disque-100; acesso em 25 set. 2020.

COHEN, C. O incesto. Em M. A. Azevedo & V. N. A. Guerra (Orgs.), Infância e violência doméstica: Fronteiras do conhecimento (pp. 212-225). São Paulo: Editora Cortez, 1997.

DESLANDES. SF. Atenção à criança e adolescentes vítimas de violência doméstica: análise de um serviço. Cad Saúde Pública, 1994.

FALEIROS, Eva T. Silveira. Repensando os Conceitos de Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.

FALEIROS, Vicente de Paula. Infância e processo político no Brasil. In: RIZZINI, I. PILOTTI (org.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez,2011.

FREITAS, Divaldo Gaspar de. As Misericórdias no Brasil. In: Actas do IV Congresso das Misericórdias, Lisboa. Vol. 1, 2003. GABEL, Marceline (Org.) Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997.

GADELHA, Graça. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Os Desafios para sua Operacionalização. In.: OLIVEIRA, Assis da Costa (org.). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

GUERRA, V. N. de Azevedo. Violência de pais contra filho: a tragédia revisada. 3ª ed. - São Paulo: Cortez, 2001.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. Resultados do Universo: Brasil. IBGE, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=am; Acesso em: 24 de outubro de 2020.

RIZINNI, I. Reflexões sobre pesquisa histórica com base em ideias e práticas sobre a assistência à infância no Brasil na passagem do século XIX para o século XX. Scielo.br/acesso em 06 julho de 2020;

RIZINNI. Crianças e menores – do pátrio poder ao pátrio dever: Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In: RIZZINI, I.; PILOTTI (org). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011;

RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 3. Ed. - São Paulo: Cortez, 2011.

RODRIGUES, BENEDITO, S. Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual: Metodologias Para Tomada de Depoimento Especial – Paraná: Appris,2017.

SANTOS, H. O. Crianças Espancadas. Campinas: Papirus, 1987.

SANTOS. Crianças Violadas. São Paulo: FCBIA.1991.

SILVA, Roberto. Pobreza e exclusão social no Brasil - 300 anos de políticas públicas para a criança brasileira. Acervo Operacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores públicos da Infância e da Juventude/ABMP. Fundo das Nações Unidas para a Infância/UNICEF, 2002. Disponível em: http://www.abmp.org.br/textos/212.htm. Acesso em 29 set. 2020.

SOUZA, Leila Regina Paiva de. Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes como Violação de Direitos Humanos: Construções Históricas e Conceituais. In.: OLIVEIRA, Assis da Costa (org.). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.