Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

Resumen

Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar a atuação dos juízes no modelo cooperativo do processo civil brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A pesquisa foca nas mudanças estruturais trazidas pelo novo CPC quanto à repartição de deveres processuais e examina como a função jurisdicional é exercida nesse novo paradigma. Considera-se, ainda, os deveres de cooperação atribuídos aos magistrados e a interpretação jurisprudencial dessas normas pelos tribunais superiores, após uma década de vigência do CPC.

Metodologia: Adotou-se uma abordagem qualitativa, utilizando o método indutivo na fase exploratória para identificação dos fundamentos teóricos e o método cartesiano na fase analítica, para o processamento e interpretação dos dados. A construção argumentativa do texto foi guiada pela lógica indutiva, buscando coerência entre os referenciais teóricos e os desdobramentos jurisprudenciais.

Resultados: O estudo constatou que o CPC de 2015 redesenhou significativamente a distribuição dos papéis no processo civil. Embora o protagonismo judicial na resolução do mérito permaneça inadmissível, a passividade do magistrado também se mostra incompatível com o modelo cooperativo. A jurisprudência dos tribunais superiores tem reiterado que todos os sujeitos do processo devem adotar uma postura cooperativa, de modo a garantir decisões justas, céleres e eficazes. Nesse sentido, o modelo cooperativo redefine a atuação judicial, equilibrando iniciativa e imparcialidade.

Conclusão: O modelo cooperativo instituído pelo CPC de 2015 representa uma mudança de paradigma no processo civil brasileiro. No entanto, sua efetiva implementação depende da internalização dos deveres de cooperação por todos os atores processuais. Conclui-se que, apesar dos avanços normativos e jurisprudenciais, ainda existem desafios para a concretização dos ideais do modelo cooperativo na prática forense, sobretudo quanto ao papel ativo e equilibrado do juiz.