v. 6 n. 1 (2018)

Bruno Makowiecky Salles

11-32

Positivismo Jurídico e teorias Pós-positivistas: breves apontamentos sobre Substancialismo e Procedimentalismo

PDF

Fabiane Bernadete de Souza, Walery Luci da Silva Maciel

33-48

O tratamento que as Políticas Públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm realizado junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar reincidências

PDF

Volnei Celso Tomazini, Maycon Fagundes Machado

49-66

O locus da conciliação e da mediação na busca pelo legítimo direito ao acesso à justiça na Pós-modernidade

PDF

Sabrina Favero

67-100

Liberdade de expressão e o efeito resfriador das indenizações por dano moral

PDF

Bruna de Moraes Santos, Denise Gabriella Dias da Silva Patzlaff, Francilene Laureano Moreira Krzisch, Jeanie Maria Tomazelli Amorim, Marcos Emerson Krzisch, Mariane Irineia Alves

101-116

A entrega voluntária de crianças para adoção legal e a necessidade de serem realizadas campanhas com gestantes em situação de vulnerabilidade

PDF

Rafael Nunes Pires Rudolfo

117-136

Diferenças entre ativismo judicial e judicialização de políticas públicas

PDF

Julio César Bernardes

137-153

Desvendando os mitos sobre o compartilhamento da guarda e custódia física dos filhos – análise multidisciplinar a partir dos modelos europeu e norte-americano

PDF

Adriana Buchmann

154-171

Carência de ação ou de Direito? A busca por uma resposta jurisdicional adequada

PDF

Flávia Maria Machado Alves Tedesco

172-190

As autoridades centrais do Brasil para a cooperação jurídica internacional em matéria penal

PDF

Fernando de Lima Luiz

191-213

A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no Direito brasileiro

PDF

Pedro Walter Guimarães Tang Vidal, Soadre Caroline Rolim de Moura

214-240

A revisão pós-positivista das fontes do Direito: da unidade do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio aos princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy

PDF

Bianca Fernandes Figueiredo

241-271

A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em conflito judicial: motivos, sintomas, consequências e repercussões criminais

PDF

Edson Lemos, Rafael Maas dos Anjos

272-294

A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição?

PDF

Christina Celina Schultz da Silva

295-318

15 anos do Estatuto do Idoso e a importância da aplicabilidade do procedimento e dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995 aos crimes cometidos contra a pessoa idosa

PDF

Editorial

Artigos Nacionais