Vol. 6 No. 1 (2018)
Journal of Law and Jurisprudence – Court of Justice of the State of Santa Catarina
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Vol. 6 No. 1 (2018)
Published December 14, 2018
Issue Description
Dezembro/2018
Editorial
Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliana dos Santos
10
EDITORIAL
PDF (Português (Brasil))
Artigos Nacionais
Bruno Makowiecky Salles
11-32
Positivismo Jurídico e teorias Pós-positivistas: breves apontamentos sobre Substancialismo e Procedimentalismo
PDF (Português (Brasil))
Fabiane Bernadete de Souza, Walery Luci da Silva Maciel
33-48
O tratamento que as Políticas Públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm realizado junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar reincidências
PDF (Português (Brasil))
Volnei Celso Tomazini, Maycon Fagundes Machado
49-66
O locus da conciliação e da mediação na busca pelo legítimo direito ao acesso à justiça na Pós-modernidade
PDF (Português (Brasil))
Sabrina Favero
67-100
Liberdade de expressão e o efeito resfriador das indenizações por dano moral
PDF (Português (Brasil))
Bruna de Moraes Santos, Denise Gabriella Dias da Silva Patzlaff, Francilene Laureano Moreira Krzisch, Jeanie Maria Tomazelli Amorim, Marcos Emerson Krzisch, Mariane Irineia Alves
101-116
A entrega voluntária de crianças para adoção legal e a necessidade de serem realizadas campanhas com gestantes em situação de vulnerabilidade
PDF (Português (Brasil))
Rafael Nunes Pires Rudolfo
117-136
Diferenças entre ativismo judicial e judicialização de políticas públicas
PDF (Português (Brasil))
Julio César Bernardes
137-153
Desvendando os mitos sobre o compartilhamento da guarda e custódia física dos filhos – análise multidisciplinar a partir dos modelos europeu e norte-americano
PDF (Português (Brasil))
Adriana Buchmann
154-171
Carência de ação ou de Direito? A busca por uma resposta jurisdicional adequada
PDF (Português (Brasil))
Flávia Maria Machado Alves Tedesco
172-190
As autoridades centrais do Brasil para a cooperação jurídica internacional em matéria penal
PDF (Português (Brasil))
Fernando de Lima Luiz
191-213
A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no Direito brasileiro
PDF (Português (Brasil))
Pedro Walter Guimarães Tang Vidal, Soadre Caroline Rolim de Moura
214-240
A revisão pós-positivista das fontes do Direito: da unidade do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio aos princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy
PDF (Português (Brasil))
Bianca Fernandes Figueiredo
241-271
A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em conflito judicial: motivos, sintomas, consequências e repercussões criminais
PDF (Português (Brasil))
Edson Lemos, Rafael Maas dos Anjos
272-294
A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição?
PDF (Português (Brasil))
Christina Celina Schultz da Silva
295-318
15 anos do Estatuto do Idoso e a importância da aplicabilidade do procedimento e dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995 aos crimes cometidos contra a pessoa idosa
PDF (Português (Brasil))
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