Vol. 6 Núm. 1 (2018)

Bruno Makowiecky Salles

11-32

Positivismo Jurídico e teorias Pós-positivistas: breves apontamentos sobre Substancialismo e Procedimentalismo

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Fabiane Bernadete de Souza, Walery Luci da Silva Maciel

33-48

O tratamento que as Políticas Públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm realizado junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar reincidências

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Volnei Celso Tomazini, Maycon Fagundes Machado

49-66

O locus da conciliação e da mediação na busca pelo legítimo direito ao acesso à justiça na Pós-modernidade

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Sabrina Favero

67-100

Liberdade de expressão e o efeito resfriador das indenizações por dano moral

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Bruna de Moraes Santos, Denise Gabriella Dias da Silva Patzlaff, Francilene Laureano Moreira Krzisch, Jeanie Maria Tomazelli Amorim, Marcos Emerson Krzisch, Mariane Irineia Alves

101-116

A entrega voluntária de crianças para adoção legal e a necessidade de serem realizadas campanhas com gestantes em situação de vulnerabilidade

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Rafael Nunes Pires Rudolfo

117-136

Diferenças entre ativismo judicial e judicialização de políticas públicas

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Julio César Bernardes

137-153

Desvendando os mitos sobre o compartilhamento da guarda e custódia física dos filhos – análise multidisciplinar a partir dos modelos europeu e norte-americano

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Adriana Buchmann

154-171

Carência de ação ou de Direito? A busca por uma resposta jurisdicional adequada

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Flávia Maria Machado Alves Tedesco

172-190

As autoridades centrais do Brasil para a cooperação jurídica internacional em matéria penal

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Fernando de Lima Luiz

191-213

A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no Direito brasileiro

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Pedro Walter Guimarães Tang Vidal, Soadre Caroline Rolim de Moura

214-240

A revisão pós-positivista das fontes do Direito: da unidade do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio aos princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy

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Bianca Fernandes Figueiredo

241-271

A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em conflito judicial: motivos, sintomas, consequências e repercussões criminais

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Edson Lemos, Rafael Maas dos Anjos

272-294

A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição?

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Christina Celina Schultz da Silva

295-318

15 anos do Estatuto do Idoso e a importância da aplicabilidade do procedimento e dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995 aos crimes cometidos contra a pessoa idosa

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