Violação aos Direitos Indígenas
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.359Palabras clave:
Indígenas, Direitos Humanos, Conflitos, ExtermínioResumen
A crise de direitos humanos ocorrida não somente na América Latina, como também a nível mundial, reflete-se nos povos indígenas que situados nesses países, com os processos de discriminação, desapropriação, o neoliberalismo e a globalização econômica aos quais são submetidos.Estas circunstancias han condenado a estas comunidades al subdesarrollo ya una grave situación que pone en riesgo su existencia. Essas circunstâncias condenaram essas comunidades ao subdesenvolvimento e uma situação grave que ameaça a sua existência. En el presente artículo se hará unanálisis de la situación de los derechos de la población indígena en Colombia, teniendo en cuenta el desarrollo normativo del derecho internacional de los derechos humanos que se ha dado a nivel universal e interamericano. No presente artigo, será desenvolvida uma análise sobre a situação dos direitos dos povos indígenas em Rondônia, enfocando a aplicação legislativa dos direitos humanos e constitucionais.
Descargas
Citas
BRASIL. Lei 6.001 de 1973. Estatuto do Índio.
_______. Lei No 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro.
_______. Código Penal. Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
ABREU DALLARI, D., Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios, Revista Informação Legislativa, Brasília, 1991.
AFONSO DA SILVA, J. Curso de Direito Constitucional Positivo, Editora Malheiros, São Paulo, 1992.
AFONSO DA SILVA, J. Os Direitos Indígenas e a Constituição. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1993.
ALEXY, R. Teoría de los derechos fundamentales. Centro de Estudios Constitucionales, Madrid, 1993.
ALMEIDA FILHO, J. C. A. Processo Eletrônico e Teoria do Processo Eletrônico, a Informação Judicial no Brasil. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007.
ARAS, V. A polêmica data de vigência do novo Código Civil, in Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60, nov. 2002. Acesso em: 30 set.2008
ATHENIENSE, A. As Praticas Processuais por Meio Eletrônico, em www.dnt.adv.br
BANDEIRA DE MELLO, O. A. Princípios Gerais de Direito Administrativo. Editora Forense, Rio de Janeiro, 1979.
BARBOSA CLEMENTINO, E. Processo judicial eletrônico. Editora, Juruá, Curitiba, 2007.
BARBOSA, M, A, Direito Antropológico e Terras Indígenas no Brasil. Editora Plêiade, São Paulo: 2001.
BENZI GRUPIONI, L. D., Índios no Brasil, Secretaria Municipal de Cultura, São Paulo, 1992.
BESSA ANTUNES, P. Ação Civil Pública Meio Ambiente e Terras Indígenas. Editora Lúmen Juris, Rio de Janeiro, 1998.
CARNEIRO DA CUNHA, M. Os Direitos Do Índio. Editora Brasiliense, São Paulo: 1987.
DIAS, Patrícia; NEVES, Josélia Gomes; SILVA, Armelinda B. Relações interétnicas: indígenas, cidade e escola urbana. In: PACÍFICO, Juracy Machado; MÜLLER, Maria Cândida. Revista Multidisciplinar em Educação – Educa. Porto Velho. v.1, n.2, p. 1-16, 2014. Disponível em: http://www.periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/viewFile/1187/1269. Acesso em fevereiro de 2017.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13 ed., São Paulo: Saraiva, 2013.
GREGOR BARIÉ, C. Pueblos Indígenas y Derechos Constitucionales. Editorial Génesis, La Paz: 2003.
LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Método, São Paulo: 2004.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 23 ed., São Paulo: Malheiros, 2015.
MELATTI, J. C., Índios do Brasil, Editora Universidade de Brasília Hucitec, Brasilia, 1987.
TOURINHO NETO, F. C., Os Direitos Indígenas e a Constituição, Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 1993.
XAVIER, M, O, Da Capacidade Civil dos Índios no Sistema Brasileiro, Salão se Iniciação Científica, Ulbra, Ji Paraná, 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html