Vol. 13 (2025)

Publicado April 17, 2025

Jan./Dez (em andamento)

Perspectiva (Nacional/Internacional)

Percival Henriques de Souza Neto, Alexandre Freire Pimentel, Julião Braga

e0463

A Natureza Jurídica Distintiva entre os Conceitos de Internet e Telecomunicações: Fundamentos e Implicações

Artigo Nacional (convidado)

Leonel Cezar Rodrigues

e0468

Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Artigo Estrangeiro

Manuel David Masseno

e0457

Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma

PDF (Português (Brasil))

Artigos Nacionais

João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles

e0452

Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

PDF (Português (Brasil))

Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa

e0455

Transparencia activa: Estudio de los portales electrónicos de los tribunales estatales de tamaño medio de Brasil

PDF (Português (Brasil))

Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica

e0469

Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela

e0464

(IL)LEGALITY OF THE USE OF GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE BY THE JUDICIARY – ANALYSIS OF RESOLUTION N. 615, OF MARCH 11, 2025, BY THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE

Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado

e0458

Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior

e0434

O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial

Gustavo Sirena, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Carlos Mendes Rosa

e0473

La importancia epistémica del reconocimiento de personas debe hacerse basado en una metodología apropiada