Vol. 7 Núm. 1 (2019): JANEIRO-DEZEMBRO

Publicado: 2019-12-10

Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.340

Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliana dos Santos

I
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Nacionais

Socioambientalismo: compras públicas como critério para praticar a governança ambiental
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.338

Carla Simon, Janaine Rodrigues Beckhauser Curzel

1-15
- PDF (Português (Brasil))
A Cláusula Penal nos Contratos de Incorporação Imobiliária
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.315

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

16-37
- PDF (Português (Brasil))
Delação Premiada: o valor probatório no processo penal
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.317

Mariana Ghizoni, Klauss Corrêa de Souza, Fábio Gesser Leal

39-60
- PDF (Português (Brasil))
A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.318

Rafael Nunes Pires Rudolfo

61-79
- PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade civil dos perseguidores virtuais (cyberstalkers)
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.325

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Rodrigo Olhiara

80-95
- PDF (Português (Brasil))
O Debate do Lícito e do Ilícito na Internet: liberdade de expressão e remoção de conteúdo
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.330

Samuel Nunes, Frederico Cardoso de Miranda

96-124
- PDF (Português (Brasil))
Para uma Cultura do Consenso: a necessária reforma nos cursos de direito
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.323

Sabrina Jiukoski da Silva

125-143
- PDF (Português (Brasil))
Soberania à Luz do Fenômeno da Transnacionalidade: uma análise do processo de desterritorialização e da fragilização do estado
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.322

Claudia Ribas Marinho

144-158
- PDF (Português (Brasil))
Modernização da Advocacia: a flexibilização do advogado contemporâneo e a importância das implicações da Lei n. 8.906/94 na preservação do pensamento crítico
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.326

Alan Iago Kistner, Saul José Busnello

159-177
- PDF (Português (Brasil))
Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.309

Henrique Campos Nunes Born, Jeferson Puel

178-195
- PDF (Português (Brasil))
Legitimidade ao Indébito no Âmbito da Substitução Tributária: a retórica, a prática e as contradições
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.319

Cleon Bassani

196-218
- PDF (Português (Brasil))
Da Omissão Inconstitucional Parcial ao “Estado de Coisas Inconstitucional”: reflexões a partir da decisão do STF na reclamação 4.374/PE
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.339

Vânia Petermann

219-237
- PDF (Português (Brasil))
Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental: o que mudou após a súmula 618 do STJ?
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.314

Guilherme Koerich

238-251
- PDF (Português (Brasil))
Julgamento pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.310

Jefferson Zanini

252-269
- PDF (Português (Brasil))
A regularização fundiária urbana de interesse social segundo a Lei 13.465 de 2017 e a (im)possibilidade de existência de uma cidade sustentável
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.274

Everson Vieira Machado

270-289
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 7 Núm. 1 (2019): JANEIRO-DEZEMBRO

Editorial

Editorial

Artigos Nacionais

Socioambientalismo: compras públicas como critério para praticar a governança ambiental

A Cláusula Penal nos Contratos de Incorporação Imobiliária

Delação Premiada: o valor probatório no processo penal

A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça

A responsabilidade civil dos perseguidores virtuais (cyberstalkers)

O Debate do Lícito e do Ilícito na Internet: liberdade de expressão e remoção de conteúdo

Para uma Cultura do Consenso: a necessária reforma nos cursos de direito

Soberania à Luz do Fenômeno da Transnacionalidade: uma análise do processo de desterritorialização e da fragilização do estado

Modernização da Advocacia: a flexibilização do advogado contemporâneo e a importância das implicações da Lei n. 8.906/94 na preservação do pensamento crítico

Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios

Legitimidade ao Indébito no Âmbito da Substitução Tributária: a retórica, a prática e as contradições

Da Omissão Inconstitucional Parcial ao “Estado de Coisas Inconstitucional”: reflexões a partir da decisão do STF na reclamação 4.374/PE

Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental: o que mudou após a súmula 618 do STJ?

Julgamento pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte

A regularização fundiária urbana de interesse social segundo a Lei 13.465 de 2017 e a (im)possibilidade de existência de uma cidade sustentável

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